CNM participa de lançamento da rede brasileira de institutos de planejamento

Na última semana, aconteceu o encontro técnico e lançamento da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou como convidada e ouviu os debates sobre iniciativas para planejamento e gestão do território. O evento reuniu aproximadamente 15 institutos de planejamento municipais, prefeituras, governo estadual e instituições que trabalham com o planejamento e gestão do território.

A analista técnica em Planejamento Territorial e Habitação da CNM, Karla França, que participou do evento, reforçou que durante o evento EncerrAndus, que teve o objetivo de apresentar os resultados do Projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável). Este é uma cooperação técnica dos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear e Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) direcionada aos Municípios e Consórcios com subsídios de mentorias em gestão urbana, com foco nos instrumentos urbanísticos, legislações urbanas, planos diretores e o Estatuto da Cidade.

França ressalta que as iniciativas organizadas pelos governos municipais e parceiros são importantes iniciativas, uma vez que são os Municípios que de fato conhecem de maneira aprofundada os desafios e oportunidades de uma gestão integrada do território. “Eventos como este são uma oportunidade de compartilhar experiências, aprendizados e fortalecer pleitos de diferentes tipologias de Municípios, desde capitais, Municípios de médio e pequeno porte das distintas regiões do país que integram a iniciativa”, disse.

A Rede visa à troca de experiências e informações para capacitar e potencializar a elaboração de políticas públicas nos Municípios e fortalecer a temática da cooperação.

Carta Aberta
Na última sexta-feira, 18 de novembro, os integrantes da nova InRede se reuniram no III Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento. No encontro, foram consolidados os termos de uma carta aberta. Considerado documento estratégico com diretrizes e recomendações, o documento defende a criação da InRede para fortalecer coletivamente a cultura do planejamento nos municípios brasileiros e os institutos de planejamento existentes e almeja o fomentar uma rede inovadora e inclusiva, comprometida com o desenvolvimento urbano integrado e sustentável das cidades e o fortalecimento de seus membros.

A carta traz os princípios da InRede, como a cooperação e o intercâmbio de boas práticas; a parceria interfederativa, a colaboração com parceiros de desenvolvimento; a cooperação multilateral; a diversidade e inclusão que contemplem as regiões metropolitanas, arranjos populacionais emergentes, cidades pequenas e isoladas, cidades de fronteira conurbadas, dentre outras tipologias; a aprendizagem contínua e inovação; o espírito público com visão do planejamento de longo prazo, participativo, baseado em evidências e orientado para resultados; e a visão estratégica para o fomento à constituição de novos institutos de planejamento enquanto órgãos da administração indireta do estado, com independência financeira, quadros técnicos de carreira e perenidade institucional, além do papel de observatório, estrategista, articulador multissetorial, comunicador privilegiado e guardião do planejamento integrado e de políticas públicas de longo prazo.

O próximo encontro ocorrerá em 2023, em Campo Grande (MS), em data a ser definida. Os Municípios que tenham interesse em conhecer a iniciativa podem se cadastrar aqui. 

Da Agência CNM de Notícias, com informações do IPP