CNM participa de fórum sobre gestão ambiental municipal no Pará

Agência CNM

Um representante da área técnica de meio ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do I Fórum Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente, aprovado na III Conferência Estadual de Meio Ambiente. O evento ocorreu nos dias 23 e 24 de junho e foi promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do estado do Pará (Sema/PA). Secretários municipais e gestores de meio ambiente de cerca de 80 municípios compareceram à reunião.

O representante da CNM destacou a importância do Fórum, mencionando os resultados do painel de meio ambiente ocorrido durante a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os resultados acentuam a importância da gestão ambiental compartilhada entre os entes federados e a relevância das questões ambientais para o desenvolvimento social e econômico dos municípios.

Segundo a área técnica, foram destacados ainda os resultados promissores obtidos pelo projeto de articulação da Gestão Ambiental Municipal (GAM), que envolve 30 municípios do estado. O projeto é realizado pela CNM em parceria com a Sema/PA, a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) e a Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat).

Entre os resultados apresentados pela Sema/PA destacam-se o diagnóstico da gestão ambiental no estado do Pará e o programa estadual de capacitação de gestores ambientais. Outro ponto importante abordado no evento foi a discussão da regulamentação do Art. 23 da Constituição Federal, que contou com a participação do Secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e do Diretor do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Sérgio C. Muçouçah.