CNM participa de evento com orientações sobre as novas funcionalidades da Plataforma + Brasil

Um novo módulo da Plataforma + Brasil foi implantado pelo Ministério da Economia (ME) para automatizar e acelerar o acompanhamento e a comprovação do andamento das obras. As novas funcionalidades serão explicadas pelo governo federal na próxima quarta-feira, 19 de maio, durante webinar que contará com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Caixa Econômica Federal, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Fundação Nacional de Saúde. O evento pode ser acompanhado pelo YouTube a partir das 10h.

A Confederação será representada pela consultora Marli Burato. A Plataforma + Brasil é a principal ferramenta de transferências de recursos utilizada pela União, tendo como uma estimativa de R$ 24 bilhões por ano. O andamento de uma obra pode ser atestado de duas formas. A primeira por meio de um levantamento de eventos, como a construção de uma parede ou de uma cisterna, por exemplo. Já a segunda é feita por itens, como a compra de tijolos, cimento ou demais objetos necessários para a realização de uma obra. A partir de agora, as empresas terão acesso à Plataforma +Brasil para incluir os dados do primeiro tipo de comprovação. Já o segundo tipo poderá ser inserido na Plataforma a partir de julho.

Nos últimos três anos, 88% das obras realizadas em parceria com a União na Plataforma +Brasil tiveram valor de até R$ 1,5 milhão. “Começamos a implantação dessas novas funcionalidades pelas obras mais simples, que são comprovadas por levantamento de eventos. É uma transformação digital: até aqui tudo era feito em papel, pois o fornecedor tinha de levar um documento na prefeitura, que repassa para a União. Isso acaba hoje, todo o processo será automatizado na Plataforma +Brasil”, explica o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.

Lançada em 2019, a Plataforma +Brasil opera 12 modalidades de transferências da União. São elas: Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Transferências Fundo a Fundo de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, Fundo Antidrogas, Fundo do Sistema Nacional de Emprego, Fundo Cultural (Lei Aldir Blanc), Transferências Especiais e Termo de Compromisso. Até 2022, o ministério espera operar 31 modalidades na Plataforma.

Capacitação
Na semana passada, o ME realizou o pré-lançamento do módulo de empresas na Plataforma +Brasil para capacitar as gerências da Caixa em todo o Brasil, que atuam como mandatárias da União nos contratos de repasse, operacionalizados com recursos federais. O evento on-line contou com a participação de mais de mil colaboradores da instituição.

Com a implementação desse módulo, as empresas passarão a acessar a Plataforma, diretamente, e inserir as medições realizadas e as Planilhas de Levantamento de Eventos (PLE) nas obras geridas com recursos do governo federal, isso trará um grande ganho, uma vez que o acompanhamento da execução das obras será realizado de forma on-line.

Além disso, a verificação do processo licitatório também passa a ser realizada de forma eletrônica, e a ferramenta trará os dados de cadastro da empresa contratada. Essas evoluções garantem mais eficiência, integridade e efetividade no acompanhamento da execução dos recursos públicos e já entrarão em produção com diversos atores que atuam no processo capacitados.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Economia