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23/05/2014
CNM participa de encontro sobre as deliberações da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de encontro em Brasília junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central Geral dos Trabalhadores (CGT), catadores e vários ministérios. O objetivo era iniciar o monitoramento das ações decorrentes da conferência Nacional de Meio Ambiente realizada em outubro de 2013 e que reuniu, em Brasília, aproximadamente 2.000 delegados e versou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.De acordo com o MMA, várias ações estão começando a ser implantadas. A logística reversa foi referida como um instrumento de desenvolvimento econômico e social e caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos. Durante a reunião foi ressaltado um edital que convoca fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletroeletrônicos e seus componentes, para a elaboração de proposta de acordo setorial.
Depois de análise da proposta, um acordo será firmado juntamente com o poder público. O objetivo é a implantação de sistema de logística reversa de abrangência nacional para os produtos eletroeletrônicos e seus componentes. Para a Confederação é necessário encontrar uma posição com recursos repassados aos Municípios e não somente para os catadores como propõe a indústria.
Comitê de acompanhamento
Finalmente ficou acordado a criação de um comitê de acompanhamento das deliberações da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente. Para compor o comitê foram indicadas duas cadeiras para o segmento municipalista. A titularidade de uma delas será da CNM e a outra da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e as duas suplências destas duas vagas serão preenchidas pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
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