CNM participa de deliberações da área de Cultura em evento nacional

Incluir na agenda política e econômica da União, dos Estados e dos Municípios a promoção à leitura é uma das 32 prioridades da área de Cultura. A discussão do levantamento das pautas prioritárias e teve a efetiva participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorreu durante a II Conferência Nacional de Cultura, de 11 a 14 de março, em Brasília.

De acordo com este item, a ascensão da leitura em todos os Municípios brasileiros deve ser promovida por meio da criação de bibliotecas públicas, urbanas e rurais. Neste aspecto a prioridade prevê: infra-estrutura, ampliação do acervo bibliográfico, acesso a tecnologia de inclusão digital e ações da sociedade civil e da iniciativa privada, com objetivo de democratizar o acesso à cultura oral, letrada e digital.

A CNM destacou, no debate deste tema, que a contra partida dos Municípios deve ser a menor possível. Como por exemplo, no caso de Municípios pequenos, em que o espaço físico será a principal responsabilidade da prefeitura. Também com enfoque nas contra partidas dos Municípios, a CNM questionou a proposta de consolidar, institucionalizar e implementar os sistemas nacional, estadual e municipal de cultura.

Estrutura
Selecionada entre as 32 prioridades, a instituição de um órgão específico de Cultura – conselhos de política cultural consecutivos, deliberativos e fiscalizadores – será mantido de acordo com a realidade municipal. Assim, a criação do conselho pode ser remunerado ou não. Outra proposta selecionada entre as principais é a de assegurar a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a Cultura, aos programas de sustentabilidade. 

A iniciativa tem como objetivo ampliar os investimentos em projetos que envolvam a União, Estados e Municípios. Por meio da CNM, um representante dos Municípios irá compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social (CDFS). O Fundo será composto com parte dos recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal e a participação de representantes municipais na gestão deve promover uma melhor aplicação dos recursos.