CNM participa de debate sobre Gestão Urbana Municipal com a Aprece

A área de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi convidada a participar da Quinta com Debate - promovida pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) - desta quinta-feira, 4 de junho. A transmissão acontece toda semana com objetivo de promover a capacitação para todos os agentes públicos e sociedade em geral.

O tema foi Gestão Urbana Municipal em tempos de pandemia e participaram representando a CNM, a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial, Cláudia Lins, além das analistas técnicas em Habitação e Planejamento Territorial, Karla França, e de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luma Costa.

Elas apresentaram soluções que podem ser adotadas pelos gestores municipais visando auxiliar no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Entre elas, a importância sobre a comunicação entre os diversos setores da gestão municipal, além da pesquisa sobre como adequar os serviços públicos neste período de pandemia.

Meio Ambiente e Saneamento

A participação da União e dos Estados na melhoria do saneamento foi o primeiro ponto levantado pela supervisora da CNM, Cláudia Lins. “Os Municípios prestam o serviços e para isso tem que ter planejamento especialmente sobre como prestar o serviço. Os Estados e a União são os Entes que mais arrecadam e tem sim que investir em saneamento básico”, reforça.

Porém, mesmo com a participação dos dois Entes, definidas pela Constituição Federal, Cláudia ressalta que é de responsabilidade do Município definir o que é essencial para a localidade, já que a titularidade do serviço é municipal. “Qualquer ação que o Município tomar, precisa justificar aquilo ali como coronavírus. Cada Município tem direito de decidir como presta serviços na área de saneamento”, diz.

Uma das alternativas que podem colaborar é a elaboração de um Plano de ContingÊncia de Resíduos Sólidos, que vai auxiliar o gestor municipal a avaliar a prestação do serviço. As ações podem ser diversas e dependem da realidade e da avaliação de cada gestor municipal.

Habitação e Planejamento Territorial

Outra competência municipal e que deve ser observada com cuidado durante o período da pandemia, pa questão do uso e ocupação do solo. Com a disseminação do vírus, a utilização de alguns espaços públicos foi modificada. “Qualquer decisão em relação a paralisação de determinada área da cidade, ou modificação disso, precisa estar articulado com as orientações da secretaria de saúde”, ressalta a analista técnica Karla França.

Durante explanação, Karla reforçou que boa parte das prefeituras adotaram o sistema home office, emitindo decretos, inclusive, solicitando a paralisação de algumas obras. Com o passar dos dias, alguns Municípios foram flexibilizando ou liberando o decreto dando continuidade às obras. “Isso se dá junto com uma série de recomendações de canteiros de obra com números reduzidos”, complementa.

Outro fator a ser levado em consideração pelos gestores municipais é com relação à emissão de licenças. “Muitas prefeituras não têm sistemas online, sendo boa parte das licenças emitidas no dia a dia de forma presencial. Sendo assim, podem sofrer atrasos por parte do gestor municipal. A primeira orientação é a de que verifique ou tome medidas especiais, principalmente na quetsão de emissão de licenças, sejam elas no sentido de contratos a serem assinados e precisam de licenças, ou a questão de obras já concluídas que para serem entregues e que necessitem do habite-se”, reforça Karla.

Trânsito e Mobilidade Urbana

Um dos principais pontos elencados é com relação ao transporte de passageiros. Neste quesito, a analista técnica Luma Costa ressalta que as empresas contratadas pelo Município para prestarem serviços devem cumprir os protocolos de saúde e higienização. Em alguns Municípios, as empresas têm solicitado e pressionado para terem subsídios e reverem a questão contratual.

Sobre isso, Luma ressaltou a orientação da CNM de que o gestor municipal promova o planejamento com relação ao deslocamento. “Considerar a reorganização das linhas com relação a queda de demanda e quais são os deslocamentos necessários. Além disso, verificar os horários de pico, como se comportam para que não tenha uma alta demanda e risco de contágio nesses horários”, complementa

Feito tudo isso, o gestor municipal pode solicitar que a empresa de transporte apresente um estudo que comprove a necessidade de um auxílio ou de suporte. Porém, a importância da comunicação foi reforçada. É interessante que o Municipio leve o debate para dentro da Câmara Municipal. Que o gestor não tome atitude na questão de reequilíbrio de contrato antes de levar para o debate da Câmara Municipal”, completa.

Por fim, dados apresentados pela analista técnica reforçaram que o fluxo de carros diminuiu nas localidades, mas que por outro lado, gerou um aumento da imprudência, como o excesso de velocidade. “É preciso tomar cuidado com essa situação, com o uso do carro e como fazer esta educação. É importante divulgar essas orientações para os motoristas para que sejam mais prudentes neste momento”, ressalta Luma complementando que os gestores devem buscar os demais órgãos, sejam eles municipais, estaduais ou federais, para auxiliarem nessa questão.

Confira como foi a participação da CNM na Quinta com Debate:

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias