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21/07/2020
CNM participa de debate da Fecam e Abrainc sobre habitação e regularização fundiária
A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião do Colegiado Estadual de Habitação, Regularização Fundiária e Direito à Cidade, promovida pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O colegiado reúne gestores municipais de habitação e da assistência social para debater desafios e iniciativas para o fortalecimento da política habitacional nos municípios catarinenses.
O debate ocorrido na última sexta-feira, 17 de julho foi uma oportunidade para esclareceu os Municípios catarinenses a atuação da CNM em defesa dos Entes municipais. A técnica da entidade Karla França falou dos desafios das obras paralisadas, orientou sobre os procedimentos de seleção do programa federal Pró-Moradia. Ela também recomendou acesso a Nota Técnica 47/2020 com esclarecimentos dos objetivos do Pró-Moradia, as formas de participação no programa, as atribuições, as contrapartidas, os procedimentos operacionais, a modalidade e as tipologias.
Na oportunidade, Karla convidou os gestores catarinenses para acompanhar o Bate-Papo com a CNM promovido, pelos canais da entidade no Facebook e no YouTube, na próxima quinta-feira, 23 de julho, às 11 horas. A live será com o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos, e os gestores municipais poderão sanar suas dúvidas sobre os novos marcos do programa Casa Verde Amarela e ações de regularização fundiária.
O assunto também foi pauta de reunião da diretoria e da áreas de Finanças e Planejamento Territorial e Habitação da CNM com a equipe da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). O objetivo do encontro foi buscar parcerias e orientações para a promoção da retomada dos projetos habitacionais no país e buscar alternativas para dar celeridade à aprovação de projetos habitacionais.
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