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18/09/2013
CNM participa de Conferência Distrital de Meio Ambiente
A extinção dos lixões, a implantação da coleta seletiva e o acordo setorial da logística reversa de embalagens foram alguns dos temas debatidos na 4.ª Conferência Distrital do Meio Ambiente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou das discussões, realizadas em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de setembro.Um dois eixos temáticos do evento foi a Redução de Impactos Ambientais – que teve como principal discussão a disposição ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos. A capital do País tem o maior lixão a céu aberto em operação da América Latina. Assim como os Municípios brasileiros, Brasília tem um prazo curto para a resolução desse problema. A Lei 12.305/2010 determina que até o dia 2 de agosto de 2014 todos os lixões a céu aberto do País devem estar desativados.
Um dos assuntos mais comentados durante o evento foi o novo consórcio A formação de Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás. A iniciativa visa a solucionar o grave problema de coleta e destinação do lixo urbano do Distrito Federal e da Região Integrada do DF e Entorno (Ride). O acordo – que propõe a divisão das cidades em quatro pólos de solução de tratamento do lixo – deverá trazer benefícios para a capital federal e os 20 Municípios goianos envolvidos.
A abertura do evento contou com a participação da ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Além dela, representantes da sociedade, do governo federal e do Distrito Federal e empresários compareceram às discussões, que tiveram participação pública livre.
Conferência Nacional
Com data para ser realizada entre os dias 24 e 27 de outubro, a 4.ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) acontece em Brasília e visa a contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Todas as propostas levantadas nas reuniões locais serão apresentadas e discutidas na Conferência Nacional, onde serão reunidos os projetos de todo o País sobre resíduos sólidos.
A CNM vem estimulando a participação dos agentes municipais e orientando sobre as realizações de conferências municipais e estaduais. De julho até agora, mais de 1,4 mil pessoas participaram de encontros preparatórios com o objetivo de listar os problemas específicos de cada comunidade e propor uma política pública eficiente.
Cartilha
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre a participação e a realização das Conferências de Meio Ambiente, a CNM elaborou cartilha fornecendo o passo a passo.
Veja a publicação aqui.
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