CNM participa da segunda oficina para elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), promoveu a segunda oficina para elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes. A atividade contou com a participação de colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) das áreas de Planejamento Territorial e Habitação, Trânsito e Mobilidade, Jurídico e Governança Municipal. Além de representantes do governo federal, instituições privadas e entidades não governamentais.

Realizada nos dias 27 e 28 de novembro, a oficina possibilitou a discussão entre os grupos de trabalho para aprimorar a elaboração da Carta, bem como a construção do conceito de cidades inteligentes voltada ao desenvolvimento urbano e à transformação digital. Com essa análise, os atores envolvidos pretendem nortear as políticas e programas sobre o tema.

Os representantes da entidade municipalista contam que esse segundo encontro teve avanços, consolidando a estrutura do documento que será publicado no primeiro semestre de 2020. A elaboração da Carta Cidades Inteligentes dará subsídios ao país para que a transformação digital promova desenvolvimento urbano sustentável, direitos humanos, garantia da privacidade pessoal e de dados, transparência do poder público, cidadania e segurança.

Por isso, a CNM apoia a iniciativa e atua para que os programas, as políticas federais e o financiamento privado e internacional estimulem a adoção de tecnologia acessível e práticas inovadoras. Como a maioria dos Municípios é de pequeno porte, é fundamental que o documento apresente estratégias para as distintas demandas, em especial para as localidades e administrações com orçamento limitado.

Organização
A oficina ocorreu em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Laboratório de Inovação em Governo (GNova) da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Resultado da cooperação da Agência de Cooperação Alemã (GIZ), por meio do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus), a elaboração da Carta tem como objetivo fomentar a implementação das agendas internacionais de desenvolvimento urbano. Em especial, a Nova Agenda Urbana, que fortalece as estratégias de planejamento e gestão urbana sustentável.

Congresso latino-americano
Sobre a mesma temática, a CNM lembra que é uma das organizadoras da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. Nesta edição, que será realizada entre os dias 17 e 20 de março de 2020 no Centro de Convenções de Pernambuco – localizado entre os Municípios de Recife e Olinda –, o tema será Cidades Inovadoras para as Pessoas. Entre as atividades do evento, está prevista a apresentação da proposta preliminar da Carta sobre Cidades Inteligentes e de ações para a promoção do documento.

Da Agência CNM de Notícias