CNM participa da comissão organizadora da Conferência de Proteção e Defesa Civil

 A Comissão Organizadora da 2.ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (CNPDC) esteve reunida na terça-feira, 17 de dezembro, para fortalecer as estratégias de apoio as etapas preparatórias para o encontro nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), integrante da Comissão, incentiva os Municípios a realizarem as etapas locais.

Com o tema Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional, a 2ª Conferência Nacional ocorrerá entre os dias 27 a 30 de maio de 2014. Mas, antes do encontro nacional, encontros locais são promovidos. Nesse sentido, a CNM destaca a importância do debate que reúne o Poder Público a e sociedade civil, com objetivo de levantar as prioridades e as propostas para o fortalecimento de uma Política Nacional de Proteção e Defesa Civil mais integrada às necessidades locais.

De acordo com os esclarecimentos da Confederação, os Municípios que desejam realizar a etapa local ou intermunicipal já podem promovê-la, desde o dia 6 de novembro, até dia 15 de março de 2014. O Regimento Interno Nacional, ainda segundo a CNM, estabelece que as conferências municipais ocorram pelo menos 30 dias antes da Conferência Estadual.

Assim, depois dos Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem promover o debate. Para essas conferências estaduais, o período de promoção vai do dia 20 de março até dia 20 de abril de 2014.  Paralelamente, as etapas municipal e estadual, ocorrerão às etapas livres e virtual – de 1.º de fevereiro a  31 de março e de 2 de janeiro a 31 de março, respectivamente.

Engajamento

Caçador (MT) foi o primeiro Município do Estado a realizar a etapa municipal. Durante a conferência, no dia 18 de dezembro, foram debatidos e elencadas propostas alinhavadas nos eixos temáticos nacionais:

1. para a gestão integrada de risco e resposta a desastres;
2. Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa civil;
3. Gestão do Conhecimento em Defesa Civil e;
4. Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil.

Já Municípios mato-grossenses do consórcio Portal da Amazônia utilizaram o formato  intermunicipal  e promoveram a discussão, de forma consorciada, nos dias 12 e 13 de dezembro, em Itaúba.  Fazem parte do portal: Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte.

A CNM destaca que o envolvimento dos gestores locais nos debates é fundamental. A entidade defende que eles representam um importante subsídio para o debate. Principalmente, em relação a ampliação  de recursos federais destinados a prevenção aos desastres, ampliação de cursos de capacitação voltados a realidade dos gestores locais e o  acesso aos recursos federais de forma rápida para respostas  emergenciais efetivas, formas de reinserção da comunidade e reconstrução das infraestrutura necessárias.

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