CNM participa da 3ª oficina de elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes

A 3ª oficina para tratar da elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes, por meio de ferramenta virtual, seguindo as orientações do governo federal, será na próxima quarta e quinta-feira, 13 e 14 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará da agenda promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), de revisão e coleta insumos para aprimoramento do documento.

A CNM defende que a Carta apresente estratégias para as distintas demandas, em especial para as localidades e administrações com orçamento limitado. A área de Planejamento Territorial e Habitação explica que a primeira versão do documento foi elaborada a partir dos insumos coletados nas duas oficinas anteriores e dos relatórios dos grupos temáticos. A minuta abrange os tópicos: princípios e diretrizes, conceito de Cidade Inteligente no Brasil; e agenda pública comum, com seus objetivos e recomendações.

Nesses debates, a CNM tem sido representada pelas áreas de Planejamento Territorial e Habitação, Trânsito e Mobilidade, Jurídico e Governança Municipal, além da prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela de Cássia. Contudo, a entidade informa que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deve disponibilizar a Carta para consulta pública on-line, após a sistematização do documento. Nesse momento, os gestores locais e os demais segmentos da sociedade poderão colaborar com as referências a serem adotadas nas ações do governo federal.

Ainda no tema soluções inovadoras, a Confederação tem marcado presença em diferentes frentes de debates, mostrando o impacto na gestão pública municipal. Participou da elaboração do Plano de Trabalho da Câmara dos Deputados, por meio do Grupo de estudos sobre Cidades Inteligentes do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes); e de debates das agenda de cooperação internacional por meio do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Onu-Habitat) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Na esfera executiva, a entidade tem dialogado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), colaborando com insumos nos Grupos de Trabalho da Câmara de Cidades 4.0; com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), participa da estruturação de programas para melhorar os cadastros urbanos municipais. Para a CNM, é fundamental ter programas, políticas federais e financiamento privado e internacional que estimulem a adoção de tecnologia acessível e práticas inovadoras nos Municípios, principalmente de pequeno porte.

Da Agência CNM de Notícias