CNM participa de reunião do Conselho Nacional de Turismo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou como conselheira da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Turismo (CNT), realizada na última terça-feira, 6 de outubro, em Brasília. Na ordem do dia, os conselheiros debateram os valores do Câmbio e os impactos no Turismo nacional.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, fez a abertura da reunião e segundo ele, “na hora de dificuldades, é o turismo que pode ajudar o Brasil a enfrentar seus desafios”, declarou. Ele observou que a elevação da moeda norte-americana e a proximidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 podem incentivar brasileiros e estrangeiros a visitar mais destinos nacionais, ajudando a criar emprego e renda em todos os níveis sociais e a consolidar a importância econômica do segmento.

O presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente, citou os avanços na votação de projetos relativos ao segmento, como o que isenta de vistos os estrangeiros que ingressarem no país até setembro de 2016, e elogiou a atuação de Henrique Alves pela aprovação das propostas. "É o início de um processo que nunca ocorreu na Câmara, que é votar uma pauta específica do turismo", destacou o parlamentar.

Guilherme Paulus, presidente do Conselho de Administração da maior operadora de viagens do país, apontou os avanços na superação de obstáculos no ramo. "O turismo precisa de força política. Nunca conseguimos uma audiência com a Receita Federal, por exemplo, para discutirmos nossos pleitos na área fiscal, e o ministro conseguiu. E tivemos um avanço na pauta do turismo no Congresso Nacional como nunca tivemos", concluiu.

Pautas para os Municípios
A CNM entende que o segmento do Turismo é uma alternativa para os Municípios diante do atual quadro de crise. Entretanto, é preciso solucionar questões estruturantes para se atingir resultados favoráveis. Durante a reunião, foram destacados pelos conselheiros a necessidade de melhoria do ambiente de negócios para que o turismo se desenvolva; a urgência em programas de qualificação de mão-de-obra; a revisão das tarifas cobradas às empresas aéreas para o abastecimento das aeronaves; o transporte interestadual e as dificuldades de regulamentação das relações de trabalho que caracterizam o setor, especialmente o trabalho intermitente calculado por hora ou jornada móvel.

Para a Confederação, os programas de regionalização e categorização não devem se restringir a indicar potencialidades e promover roteiros, mas possibilitar a criação de consórcios de Municípios que possam funcionar através de financiamento público e de parcerias com o setor privado.

Ademais, o fomento ao Turismo deve prever escalas de financiamento de acordo com as características regionais e a distribuição equilibrada de recursos, para que não se reproduza a lógica das políticas públicas de Cultura, que concentram investimentos em determinados segmentos, em prejuízo das demais regiões do país.

A CNM retomará os temas prioritários para os Municípios em reunião a ser realizada com o Secretário Nacional de Políticas de Turismo e Secretário Executivo do CNT, Junior Coimbra.

Carta a Dilma
As entidades privadas que compõem o CNT afirmam que é preciso abandonar a visão de que o turismo é um problema. Ao contrário, “é a solução para a situação de dificuldades econômicas que enfrentamos”. Por isso, o colegiado do CNT aprovou um documento elaborado pelo Comitê Gestor, endereçado à presidente Dilma Rousseff, que solicita providências sobre problemas que prejudicam a ampliação do segmento.

"O turismo pode repercutir positivamente na balança comercial, mas precisa de medidas que podem ser articuladas pelo Ministério do Turismo junto a outras pastas", declarou Cláudio Magnavita, presidente da Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo.

Veja aqui a carta

Agência CNM, com informações do MinC