CNM mostra a importância de Planejamento Urbano e Ambiental

Agência CNM

“Enquanto a relação entre as mudanças climáticas globais e os fenômenos que deixaram mais de uma centena de mortos e milhares de desabrigados em Santa Catarina ainda são uma incógnita, a relação entre a tragédia e o fracasso das políticas de acesso à moradia e de ocupação do espaço urbano já são uma certeza”. Estas foram afirmações de Wagner da Costa Ribeiro, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), durante o seminário ‘Controle de Enchentes – 10 anos do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê -, que terminou em São Paulo no dia 4 de dezembro.

O professor ressaltou a necessidade de aperfeiçoamento dos sistemas de previsão do clima e de inundações. Segundo ele, as mudanças climáticas poderão aumentar os riscos de eventos extremos – como as chuvas que causaram as inundações em Santa Catarina –, criando a necessidade de adaptações. Mas, antes de pensar em problemas futuros, será preciso encontrar soluções para os antigos.

“Os problemas que precisamos enfrentar imediatamente são resultado do processo brasileiro de urbanização. As mortes em Santa Catarina estão relacionadas à nossa política de acesso à moradia e não às mudanças climáticas”, disse o geógrafo.

Ele também afirmou que as conseqüências das mudanças no clima precisam ser levadas em conta, mas que elas ainda estariam inseridas em um quadro de incerteza, ou seja, cenário no qual estaria confirmada a possibilidade de ocorrência de alguns eventos sem que sua probabilidade seja definida.

Para finalizar, Ribeiro acrescentou: “Cuidar das áreas de risco, no caso do Brasil, é pagar uma dívida social. Trata-se de reparar um processo de urbanização muito intenso que ocorreu sem planejamento, dirigido sob uma lógica de mercado e exploração imobiliária agressiva”.

CNM: alerta aos municípios

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o planejamento urbano e ambiental dos municípios é uma prerrogativa fundamental. Se aplicados de forma coerente, a legislação e os instrumentos de planejamento territorial e ambiental que orientam o crescimento e a consolidação do espaço urbano e rural de um município podem amenizar os efeitos de muitos fenômenos climáticos, mesmo quando as suas conseqüências são incertas.

Com informações da Agência FAPESP