Durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou o caderno técnico Planos Diretores para Municípios de pequeno porte. O caderno integra as atividades de apoio a gestão municipal. Para a CNM, os atuais guias orientadores federais parecem ignorar a necessidade de desenvolvimento de material específico para este porte de Município para melhor capacitá-los.

Acrescente-se a desconexão do desenho das políticas urbanas, que não têm considerado as necessidades urbanas destes Municípios. Em geral, estas políticas apresentam uma série de exigências e condicionalidades para obtenção de financiamento que somente são cumpridas pelos Municípios de grande porte, o que faz com que os pequenos Municípios não consigam acessar o financiamento federal para adotarem estratégias visando a ordenar e desenvolver o território local.

O Plano Diretor em pequenos Municípios apresenta especificidades que os distinguem dos grandes, no que diz respeito à realidade de ocupação urbana e rural e às estruturas econômicas. Nos pequenos, o Plano Diretor precisa considerar, de um lado, os usos e as atividades agrícolas, uma vez que a realidade e as demandas do território deles se estruturam, em geral, a partir do meio rural. De outro lado, existem pequenos Municípios localizados predominantemente em áreas periféricas de regiões metropolitanas e grandes cidades que sofrem os impactos dos processos advindos da expansão urbana das grandes cidades, como, por exemplo, a criação de forma desordenada de loteamentos e novos bairros em função da pressão do crescimento urbano.

É a primeira vez que a Entidade desenvolve um material técnico para o fortalecimento do planejamento urbano direcionado para os pequenos Municípios. A finalidade é auxiliar na elaboração de estratégias de planejamento urbano para melhor ordenar o território a fim de identificar as necessidades e os tipos de políticas que são necessárias. As estratégias contidas na publicação podem auxiliar o gestor local a elaborar o Plano Diretor e selecionar os instrumentos urbanos mais próximos da realidade dos pequenos Municípios.

Conheça aqui o Caderno Técnico.