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18/04/2013
CNM lança cartilha de orientação sobre a 5ª Conferência das Cidades
Os Municípios precisam promover até o dia 1.º de junho a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Para orientar os gestores em como promover e quais os objetivos do evento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança uma cartilha. No documento, a entidade indica alguns dos temas que devem ser abordados nas Conferências locais.A Conferência é uma oportunidade de reunir autoridades, gestores públicos municipais e a sociedade civil para debater assuntos relacionados ao Desenvolvimento Urbano. A pauta deve considerar os avanços, as dificuldades e a necessidade de mudanças nas políticas públicas desse setor. Toda a discussão visa melhorias nos Municípios, por meio da troca de conhecimentos e experiências.
Segundo a cartilha da CNM, “as Conferências municipais são uma oportunidade de construir uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano que considere as diferentes realidades locais, estaduais e regionais, além de fortalecer a participação e articulação dos diversos segmentos da sociedade civil”.
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Dentre o conteúdo da cartilha, está a orientação de como deve ser a Comissão Preparatória, formada antes da etapa local da Conferência e quais as atribuições deste grupo. A Comissão deve divulgar e mobilizar a sociedade para participar da Conferência além de elencar as entidades representativas dos segmentos existentes no Município.
Cabe também à Comissão, elaborar o Regimento da Conferência Municipal e organizar a programação do evento. O coordenador do grupo fica responsável pela elaboração da planilha de custos, gastos, prestação de contas, que posteriormente deve ser encaminhada para a Comissão Preparatória Estadual.
A cartilha da CNM traz dicas para a previsão orçamentária do evento, prováveis gastos do Município e patrocinadores. Nela, a Confederação explica como deve funcionar o credenciamento e a composição do material. São apontados também quais os temas que irão nortear o debate das etapas municipais.Muito além do que deve ser feito antes e durante a Conferência Municipal, a cartilha da CNM orienta os gestores sobre os procedimentos após o evento, como por exemplo, a elaboração de relatórios a serem destinados à etapa nos Estados.
Etapa estadual
Depois dos Municípios, será a vez dos Estados promoverem a etapa estadual da Conferência das Cidades. O período é de 1. julho a 28 de setembro. Neles, deve haver a participação dos delegados municipais – aqueles que serão preparados para representar os Municípios nas etapas posteriores.
A etapa estadual servirá para validar as Conferências locais, sistematizar os relatórios e as demandas apontadas pelos Municípios, além de eleger os delegados estaduais que irão compor a estrutura da Conferência Nacional.
HistóriaA 1ª Conferência das Cidades ocorreu em 2003 e teve a participação de 320 mil pessoas, entre a sociedade civil e o pode público. Ela foi feita em 3.457 Municípios brasileiros. Em 2005, foi realizada a 2ª Conferência. Essas duas abordaram a estruturação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Dois anos depois, em 2007, houve a 3ª Conferência das Cidades e no ano de 2010 a 4ª.
A etapa nacional está marcada para os dias 20 a 24 de novembro deste ano.
A Confederação Nacional de Municípios é representante do poder público municipal na 5ª Conferência das Cidades e integra a coordenação da etapa nacional.
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