CNM lamenta mortes e destruição causadas pelo excesso de chuvas em Belo Horizonte (MG)

Durante o feriado da Proclamação da República, nesta quinta-feira, 15 de novembro, o excesso de chuva causou três mortes e diversos transtornos em Belo Horizonte. O temporal provocou alagamentos, inundações e enxurradas nas principais avenidas da capital mineira e na região metropolitana. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que, além dos danos e prejuízos materiais, uma mulher e uma criança morreram afogadas após terem o carro arrastado e inundado. Uma adolescente de 16 anos que também foi levada pela enxurrada e estava desaparecida foi encontrada sem vida na tarde desta sexta-feira.

Entre os danos materiais:
a) Desabamento de uma casa que afetou uma família de quatro pessoas;
b) Alagamentos, inundações e enxurradas em bairros ruas e avenidas;
c) Fechamento de uma estação de metrô;
d) Acúmulo de lixo e entulhos.

Força Tarefa
Equipes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Samu, Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar se mobilizaram e criaram uma força tarefa para executar ações de busca e salvamento das vítimas.

Considerações
A CNM acompanha os desastres decorrentes do excesso de chuvas em todo o país e destaca dicas importantes a serem seguidas por todos gestores que, em situações de anormalidade, necessitem de recursos financeiros. Vale lembrar que os Municípios podem pedir ajuda financeira à União para obras emergenciais de recuperação e reconstrução das áreas destruídas e danificadas pelas chuvas.

De acordo com a Lei 12.608/2012, que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.

Portanto, nesses casos, solicite ações integradas dos três Entes para socorro e assistência humanitária:
1) Busque apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;
2) Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;
3) Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para executar obras emergenciais de defesa civil no Município. Peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec;
4) Quando muitas cidades de um mesmo Estado forem afetadas, evite a inclusão de seu Município na decretação Estadual de anormalidade, já que, nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no Governo do Estado.

A CNM se mostra solidária às famílias das vítimas e ao Município de Belo Horizonte diante do acontecimento.

Foto: Defesa Civil BH
Da Agência CNM de Notícias