CNM intensifica debate sobre MP do Saneamento Básico durante reunião em Brasília

Representantes da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) estiveram com consultores e técnicos de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na sede da entidade nesta segunda-feira, 27 de agosto. A reunião teve como objetivo debater a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do setor de Saneamento Básico.

Na oportunidade, foi abordada a possibilidade de modificação de alguns artigos propostos pelo texto da MP 844/2018 para atender as necessidades dos setores público e privado. Nesse entendimento, foi abordada a importância do avanço da universalização do saneamento no país. Dessa forma, a CNM propôs o debate dos artigos da MP que podem ser controversos em um primeiro momento, mas que têm condições de serem modificados para torná-los vantajosos a todos os interessados no tema e priorizar o bem-estar da população brasileira.

O entendimento da CNM é que nem o setor privado e nem o setor público trabalhando isoladamente conseguirão solucionar os problemas existentes que dificultam a universalização do saneamento básico no país. Diante disso, a Confederação se prontifica a dialogar com todas as entidades que têm interesse direto ou indireto no tema como forma de avançar na melhoria e na urgente universalização do saneamento básico. Representaram a CNM na reunião a técnica de Saneamento da entidade, Priscila Bernardes, e a consultora Cláudia Lins.

Da Agência CNM de Notícias