CNM incentiva participação de Municípios em edital sobre compostagem

O financiamento das políticas públicas é motivo de preocupação para gestores de todo o país, especialmente na área de Meio Ambiente e Saneamento. Contudo, as esperanças podem ser renovadas. Um edital, lançado nesta terça-feira, 12 de setembro, busca iniciativas efetivas em compostagem para oferecer apoio financeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimula a participação dos gestores brasileiros.

Algumas dessas oportunidades de financiamento foram apresentadas no Diálogo Municipalista em Manaus. Durante o evento, a entidade compartilhou com os participantes a recém publicação desse edital, que pela primeira vez, beneficia Municípios e consórcios com boas práticas dentro do tema de compostagem.

Como lembra a CNM, a compostagem é uma das obrigações municipais, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Por meio dessa técnica, os resíduos orgânicos, também conhecidos como lixo úmido, são recolhidos e passam por um processo de decomposição. Ao final, essa matéria se converte em adubo ou composto orgânico.

Uma das principais vantagens de se implantar a compostagem é a redução na quantidade de resíduos enviados para os aterros sanitários, tendo em vista que cerca de 50% do lixo é composto de resíduos orgânicos. Além disso, o gestor municipal pode utilizar o adubo em espaços do próprio Município. Por exemplo, em hortas escolares, em canteiros, praças públicas ou mesmo na agricultura local.

Como participar

O edital fica aberto até o dia 11 de outubro e vai beneficiar propostas com o valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 1 milhão. A iniciativa é do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o Fundo Socioambiental (FSA), da Caixa Econômica Federal.

Interessados em inscrever propostas devem enviar os materiais descritos no edital por correio. Para auxiliar os candidatos, haverá uma capacitação sobre como submeter o projeto no dia 27 de setembro, em Brasília. O evento acontecerá no auditório do Ministério do Meio Ambiente e cada proponente poderá indicar até dois participantes. Para se inscrever na capacitação, é necessário enviar um e-mail para fnma@mma.gov.br com o seguinte assunto: Capacitação Edital 01/2017.

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Veja o guia de orientações sobre o tema

Confira também os anexos do edital que tratam do roteiro, formulário e termo de referência

Agência CNM, com informações do MMA