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09/07/2020
CNM incentiva participação de gestores em Prêmio Pergaminho de Honra da Onu-Habitat
O Prêmio Pergaminho de Honra do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (Onu-Habitat) está com inscrições abertas até 17 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o edital e incentiva a participação dos gestores municipais na premiação mundial sobre assentamentos urbanos. Além dos Municípios, iniciativas podem ser cadastradas por associações, governos nacionais,setor privado, sociedade civil, organizações não governamentais, universidades, meios de comunicação, agências bilaterais e multilaterais de apoio ao tema, entre outros atores.
Serão selecionadas as cinco melhores práticas, e a divulgação do resultado está previsto para 5 de outubro, no Dia Mundial do Habitat. A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM destaca o tema deste ano Moradia para todos: Um futuro urbano melhor e explica que, segundo o edital, as propostas devem priorizar os avanços da moradia no contexto crítico da Covid-19, em especial, conectadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11. O Objetivo 11 propõe tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e a Nova Agenda Urbana busca soluções inovadoras para as moradias.
Os interessados devem preencher a proposta conforme o modelo de formulário on-line, disponibilizado pela Onu-Habitat, em inglês. Vale destacar que são solicitados o envio de documentos, links, vídeos, fotografias que apresentem as conquistas, avanços ou metas da iniciativa. Para melhor orientar os interessados a organização solicita a consulta ao documento Diretrizes.
Lançado em 1989, o Prêmio Pergaminho de Honra visa a reconhecer as iniciativas de diversos atores que contribuem para o alcance da urbanização sustentável. Atualmente foram reconhecidas mundialmente 192 iniciativas. Iniciativas do Brasil receberam a honraria máxima da Onu-Habitat em 2015, 2005 e 2006 com projetos de urbanização e pacificação de favelas, com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE (Munic), reconhecendo a qualidade de levantamentos de dados para aprimoramento de políticas públicas locais e com o reconhecido processo de participação na elaboração das políticas urbanas, em destaque para a habitacional e planejamento urbano por meio das Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais das Cidades.
Mais informações podem ser consultadas em: https://urbanoctober.unhabitat.org/whd