CNM fecha acordo para iniciar projeto ambiental no Pará

Agência CNM
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fechou no dia 22 de fevereiro, em Belém (PA), com a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), a Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantis (Amat), a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) e a Secretaria de Meio Ambiente do Pará os últimos preparativos para iniciar o Projeto de Articulação da Gestão Ambiental Municipal do estado.

O projeto, que visa a criar condições para que os municípios atuem nas questões ambientais do estado, faz parte do Programa de Gestão Ambiental da CNM (GAM) e beneficiará 30 municípios. A ação é viável por meio de termo de cooperação assinado entre a CNM, as entidades municipalistas e o Governo do Estado e propõe a descentralização da gestão ambiental para os municípios.

O Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que esse é o começo de uma nova relação entre os governos estaduais e municipais e que irá contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população paraenses.

Na prática

A CNM desenvolveu o GAM para auxiliar os municípios na organização e manutenção de um sistema municipal de meio ambiente. O programa tem por base a criação de um conselho e de um fundo municipal de meio ambiente e a adequação da legislação local. Ações para sensibilizar e capacitar conselheiros ambientais para que elaborem diagnósticos e desenvolvam ações de educação ambiental nas escolas também estão previstas no programa da CNM, além de assistência na elaboração de projetos e de leis ambientais municipais.

Saiba mais sobre o GAM