CNM esclarece dúvidas de gestores sobre dispositivos de projeto que prevê repasse de R$1,5 bilhão ao setor cultural

Depois de ser aprovado no Congresso Nacional o PL 1.075/2020 que prevê o repasse de R$ 1,5 bilhão às prefeituras para socorrerem o setor cultural local, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido webconferências para orientar os gestores sobre a proposta que aguarda sanção do presidente da República. Nesta quarta-feira, 10 de junho, a área técnica de Cultura da CNM esclareceu dúvidas de dispositivos do projeto em reunião virtual com gestores paraibanos e catarinenses.

As lives foram realizadas em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Representada pela analista técnica de Cultura Ana Clarissa Fernandes, a CNM esclareceu pontos do texto do PL 1.075/2020, mais conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Ela explicou que se a proposta for sancionada, a previsão é de que os Municípios recebam os recursos em até 15 dias, contados a partir da publicação da Lei no Diário Oficial da União (DOU).

A representante da CNM ressaltou as dificuldades enfrentadas pelo setor cultural em tempo de pandemia e lembrou que gestores municipais e estaduais e atores culturais apresentaram sugestões ao texto do PL. “Muita coisa que foi colocada no projeto foi construída entre muitos agentes culturais e gestores de cultura. São transferências de recursos que nunca ocorreram na história. A gente sabe que esse projeto vai trazer luz para a articulação do diálogo sobre a importância das políticas culturais para o país. Todos os Municípios serão contemplados no projeto”, destacou a analista da CNM ao informar que o Estado da Paraíba deve receber cerca de R$ 37,3 milhões com a proposta.

O secretário executivo da Famup, Pedro Dantas, complementou ao considerar que a destinação desses recursos ao campo da Cultura é inédita. “Os Municípios estão carentes demais de projetos da Cultura. É a primeira vez que vejo recursos chegarem para contemplar a riqueza cultural de um Município”, disse. “Pela primeira vez estão sendo trabalhadas ações para a Cultura”, relatou o representante de Sapé/PB, Jairo Cézar Soares.

O prefeito de Pocinhos/PB, Cláudio Chaves, pediu que a CNM continue informando os gestores após a sanção e a regulamentação do projeto. “A gente sugere uma cartilha para nos auxiliar”, solicitou. “Quando o texto tiver sido sancionado e regulamentado, a gente vai disponibilizar orientações com materiais para vocês operacionalizem”, respondeu Ana Clarissa. Representando a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, o gerente de articulação, Pedro Santos, informou as ações estaduais para o setor da Cultura e a importância da sanção desse projeto.

A live com gestores municipais de Santa Catarina contou com a participação da gerente de linguagens artísticas da Fundação Catarinense de Cultura, Liliana Alvez, e com os representantes do Conselho dos Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), Marcos Montagna e Jerry Laurindo. O analista técnico do Núcleo Institucional da CNM, Elias Zinczuk, também integrou a equipe da CNM na transmissão on-line.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias