CNM elabora pesquisa inédita sobre Plano Diretor com Municípios de pequeno porte; saiba como participar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma pesquisa para identificar, na área de Planejamento Urbano, as dificuldades e as estratégias adotadas pelos gestores de Municípios entre 20 mil e 100 mil habitantes na elaboração, implementação e monitoramento do Plano Diretor e os seus respectivos instrumentos urbanos.

A pesquisa, denominada: Diagnóstico do Planejamento Urbano em Municípios de pequeno porte, é inédita no Brasil por dois motivos, o primeiro porque não existem pesquisas na área de Planejamento Urbano em pequenos Municípios que monitore as dificuldades de elaboração, revisão e adequação da Lei 10.257/2001 - conhecida como Estatuto da Cidade.  Já o segundo motivo é a falta de estudos sobre a aplicação e efetividade dos instrumentos urbanos contidos no Plano Diretor, bem como, as dificuldades de implementação dos instrumentos  nesse porte de Municípios.

A CNM tem como meta produzir um diagnóstico da situação dos pequenos Municípios de forma que o estudo técnico subsidie as ações e pleitos dos municipalistas no que tange a necessidade de fortalecimento da capacidade institucional e aporte de recursos para os pequenos Municípios. A meta é a aprimorar as políticas urbanas e programas federais.

A entidade ressalta que é baixo número de pesquisas e diagnósticos elaborados no Brasil que busque identificar as dificuldades dos pequenos Municípios de forma a instrumentalizar e aprimorar as políticas públicas urbanas. Em geral, os institutos de pesquisas governamentais e setores das universidades apenas enumeram a existência do plano diretor e seus instrumentos.

Como participar
Considerando a relevância da pesquisa, a CNM convida os gestores e prefeitos que ainda não participaram da pesquisa que entrem em contato com a área de Pré-Atendimento da CNM através do e-mail: atendimento@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6699 para participar da pesquisa.