A área técnica de Meio Ambiente e Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou uma Nota Técnica acerca das vantagens do Licenciamento Ambiental Municipal para os gestores. O lançamento foi durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios entre os dias 9 e 12 de maio, na capital federal.

 A nota técnica fala sobre a necessidade do Licenciamento Ambiental, elege o Licenciamento Ambiental Local como grande suporte financeiro da gestão ambiental municipal, dando autonomia ao órgão ambiental municipal e desonerando a cofre público municipal.

 

A estrutura de um órgão ambiental municipal também está apresentada na nota técnica. Além de dados oficiais sobre a gestão ambiental no Brasil, bem como, definições acerca de impacto local.
 
A nota apresenta ainda as vantagens do Licenciamento Ambiental Local, assim como valores de taxas de Licenciamento Ambiental de secretarias municipais e fala sobre os procedimentos necessários para a Municipalização do Meio Ambiente.

Acesse aqui a nota técnica