CNM e UPB abrem turma do Plano Diretor Participativo na Bahia

Raquel Montalvão
Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), abrirá a segunda turma do Programa Plano Diretor Participativo no estado (PDP/Bahia). Com o objetivo de continuar oferecendo apoio aos municípios na elaboração do projeto, o início das atividades está previsto para julho.

O PDP/BA é um programa que viabiliza a elaboração técnica e financeira dos planos diretores participativos nos municípios baianos. Desenvolver uma estratégia de cooperação e integração com a comunidade, onde se identifique as características regionais, é o objetivo do projeto.

O presidente da UPB, Orlando Santiago, acredita que a materialização do PDP é uma obrigação do município. “Se o projeto for bem arquitetado com a manifestação popular, abrangendo todas as áreas do município, ele passa a ser protegido por dados reais”, avalia. “Até os recursos federais são disciplinados a partir dos planos diretores dos municípios”, alerta.

Desenvolvimento
O plano diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o plano prepara o município para o desenvolvimento, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.

De acordo com o ministro das Cidades, Marcio Fortes, a mobilização nacional para a elaboração dos planos diretores ainda não acabou porque esse instrumento é essencial para os desenvolvimentos das demais políticas urbanas, especialmente as de saneamento e habitação.

A estratégia é adotada pelo governo federal para condicionar a liberação de recursos à comprovação não somente da existência do plano diretor, mas sobretudo de sua efetiva implementação.

Mais informações podem ser obtidas na CNM pelo telefone (61) 2101- 6075, na UPB pelo (71) 3115-5900 ou por e-mail (planodiretor@cnm.org.br).