CNM e representantes de entidades estaduais debatem transferências de recursos durante reunião em Brasília

O Grupo de Trabalho (GT) formado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e por técnicos de entidades estaduais de todo o país esteve concentrado na sede da entidade, em Brasília, para mais uma reunião CNM e Rede + Brasil – Elo Entidades Municipalistas. O encontro da quarta-feira, 11 de março, teve como objetivo alinhar pautas do Comitê Gestor Rede + Brasil do Ministério da Economia e abordagens sobre a Plataforma + Brasil.

A reunião foi a oportunidade de fortalecer as entidades municipalistas estaduais em relação ao processo das transferências de recursos da União aos Municípios, bem como a convergência de demandas técnicas frente aos impactos de normativas e tecnologias do governo federal. Nesse contexto, representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) trouxeram contribuições e esclareceram dúvidas dos participantes.

O representante do Ministério da Economia, Renato Fenili, orientou os participantes sobre o Pregão Eletrônico e Compras Net. A apresentação do coordenador geral do Ministério da Economia, José Neto, em conjunto com o técnico da União dos Municípios da Bahia (UPB), Joelson Azevedo, foi pautada em módulo de obras. Ainda foram apresentados materiais de orientação técnica aos Municípios, com relação às mudanças no processo de Transferência de Recursos Federais.

Por sua vez, o representante do Mapa, Christian Schneider, explicou sobre as problemáticas que estão ocorrendo nos processos de convênios e contratos de repasse entre os Municípios e o Ministério da Agricultura. Nesse sentido, foram aprofundados com os participantes os procedimentos e as orientações a serem passada aos Municípios.

Também estiveram na reunião os representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), da Associação Amazonense de Municípios (AAM), do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento dos Municípios (Condescom) e da Associação dos Municípios do Acre (Amac). A CNM foi representada pela supervisora do Núcleo de Governança Municipal, Fabiana Santana, e pelos consultores Celso Vedana e Marli Burato.

Por: Allan Oliveira
Fotos: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias