CNM e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil debatem ações emergenciais e prevenção de desastres

A preocupação com os desastres naturais provocados pelas chuvas nos últimos dias, em especial, nos Municípios da região Sudeste, levou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a solicitar agenda nesta quarta-feira, 29 de janeiro, com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A entidade apresentou à pasta pleitos municipais para ações emergenciais de gestão riscos e prevenção de desastres.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, e o analista técnico da área de Defesa Civil da CNM, Johnny Amorim, apresentaram ao secretário nacional, Alexandre Lucas Alves, e ao chefe de gabinete, Wesley Felinto, a necessidade de que sejam englobados, interministerialmente, os programas, projetos e ações para prevenção, mitigação e gestão de riscos causados por esses desastres, assim como a disponibilização de recursos técnicos e financeiros por parte da União aos Municípios afetados.

Aroldi explicou aos gestores da pasta que, desde o início da semana, equipes técnicas da CNM de diversas áreas estiveram reunidas para elencar os pontos prioritários para os Municípios nesse momento. Dentre elas, Aroldi ressaltou que o governo deve estar atento às ações de defesa civil; ações sociais; ações de recuperação habitacional; ações de saneamento; ações às áreas rurais; iniciativas fiscais e contábeis; e ações ambientais. Para isso, a equipe da Confederação elencou os pontos que deveriam ser levados em consideração.

O presidente da CNM ressaltou ainda que o objetivo é “trabalhar com os atores interministeriais, porque toda vez que um desastre ocorre não é só Defesa Civil que é atingida, mas uma série de áreas”. “Acho que nossa participação como representante dos Municípios pode contribuir, porque temos a realidade lá da ponta”, acrescentou Aroldi.

Os responsáveis pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil apresentaram as principais dificuldades enfrentadas pela pasta, como a falta orçamento tanto para ações emergenciais quanto para ações de prevenção. Além disso, eles destacaram trabalhos que vem sendo desenvolvidos pelo governo desde o ano passado na tentativa de conter esses desastres.

O líder do movimento municipalista apresentou sugestões para que a CNM e a pasta busquem receita para atender a essa dificuldade financeira que cresce a cada ano no Brasil. “Temos que buscar junto ao Congresso Nacional novas fontes.” Aroldi alertou ainda para a necessidade de desburocratização dos processos de prestação de contas dos gestores municipais. “Muitos prefeitos têm medo de buscar recursos no governo. A prestação de contas é tão burocrática que o gestor acaba arcando sozinho com os prejuízos”, lamentou. Outra sugestão apresentada pelo presidente da entidade foi a parceria na promoção de cursos de qualificação com os gestores municipais nessa temática.

Em resposta a demanda, o secretário destacou que hoje uma parte da equipe da Secretaria está em Belo Horizonte (MG) e junto com a Associação Mineira de Municípios (AMM) promove cursos de capacitação com mais de 100 Municípios atingidos nos últimos dias.

Por: Mabilia Souza
Foto: Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias