CNM e gestores municipais apresentam sugestões a projetos que irão socorrer setor cultural

Em tramitação na Câmara dos Deputados, os Projetos de Lei (PL) 1.075/2020  e 1.089/2020, que preveem, dentre outros pontos, medidas emergenciais para o campo da Cultura durante a vigência do estado de emergência em saúde, como concessão de benefícios a trabalhadores do setor cultural e equipamentos culturais, foram amplamente debatidos em uma live da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Representantes municipais, artistas e outros profissionais da Cultura de todas as regiões do país apresentaram contribuições que serão encaminhadas à Câmara dos Deputados, com o objetivo de serem incorpodas aos textos dos projetos.

A assessora da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), Christiane Ramirez, participou da reunião. A parlamentar carioca preside a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. As propostas iniciais da CNM foram explicadas pela analista técnica de Cultura da entidade, Ana Clarissa Fernandes, e pelo assessor parlamentar da Confederação, André Rosa. O texto do PL 1.075/2020 prevê estabelecer um salário mínimo mensal para trabalhadores informais do setor da cultura, enquanto o PL 1.089/2020 trata da concessão de R$ 1.045 para profissionais do setor cultural que tiveram que interromper suas atividades remuneradas diante da conjuntura pandêmica atual.

Esse último também menciona subsídio mensal no valor de R$ 10 mil para equipamentos culturais, que são compreendidos no texto como pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, de dança e de artes; cineclubes e centros culturais independentes em periferias e pequenos Municípios. Embora contemple esses segmentos, Ana Clarissa ressaltou a necessidade de ampliar o escopo de equipamentos culturais. “A gente entende que os que foram colocados no projeto são apenas uma parcela dos equipamentos culturais existentes nos Municípios”, considerou.

Para reforçar esse entendimento, a analista da CNM lembrou números da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, que aborda sobre esses equipamentos em todo o país. O levantamento traz dados como: 87,7% dos Municípios possuem bilbiotecas públicas; 25,9% têm museus, 20,6% teatros ou salas de espetáculo e 31,2% centros culturais. “São alguns equipamentos culturais que não estão explicitados. A gente precisa ampliar o projeto original 1.089/2020 e, no caso do 1.075/2020, essa questão não foi colocada de forma explícita. Precisamos pensar também nesses tipos de equipamentos”, destacou.

Transferências de recursos

Outro apontamento da CNM diz respeito à transferência de recursos para equipamentos culturais públicos. A analista da Confederação lembrou que repasses são diferenciados para instituições privadas e públicas. Por isso, as propostas precisam esclarecer como seriam esses procedimentos. “É importante deixar claro como esses recursos serão transferidos para equipamentos municipais. Teria que saber se seriam transferências, por exemplo, para fundos municipais de cultura, aos que dispõem desse instrumento. No caso das prefeituras que não possuem, também esclarecer como seriam essas transferências”, disse.

Sugestões
Os participantes relataram dificuldades locais de setores e de profissionais da Cultura neste momento de pandemia e também apresentaram propostas que podem fazer parte de emendas aos projetos em tramitação na Câmara. O fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, a necessidade de garantir o repasse fundo a fundo e medidas para contemplar artistas locais estiveram entre alguns pontos em destaque na reunião.

“A gente vai consolidar esses apontamentos, dialogar com os atores que estão à frente desses projetos e isso será comunicado aos gestores municipais. A iniciativa visa contribuir para que os projetos possam ser exequíves, respeitando as realidades dos Municípios”, informou Ana Clarissa. “Vamos reunir as propostas e estudar a melhor forma regimental e eficiente para fazer com que elas sejam consideradas”, disse André Rosa.

A reunião ainda contou com o apoio da supervisora do Núcleo Institucional da CNM, Rosilene Brito, e do técnico Institucional, Elias Zinczuk.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias