CNM e parceiros lançam materiais para auxiliar gestores na implementação do Estatuto da Metrópole

 Reforçar o protagonismo dos Municípios na agenda metropolitana e o papel do Legislativo para a implementação das diretrizes do Estatuto da Metrópole é uma das ações exercidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nesse sentido, a entidade elaborou uma série de materiais que propõem estratégias de financiamento da política metropolitana, adequação dos planos diretores e a subsequente avaliação das novas legislações metropolitanas pelas assembleias estaduais. O objetivo das publicações é orientar os gestores sobre o papel dos Municípios na Agenda Metropolitana.

Dentre os materiais, a entidade destaca a publicação: O que os Municípios precisam saber sobre Planejamento Territorial e Habitação, elaborada pela área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da entidade e o folder Agenda Metropolitana, elaborado pelos parceiros com a colaboração da CNM no âmbito da Rede Metropolitana. Ambos materiais foram lançados na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Em maio, a CNM e os parceiros lançaram a publicação: Política metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos – II Seminário e Oficina, com os relatos e resultados e encaminhamentos do Seminário.

Desdobramentos
A Confederação explica que os materiais foram elaborados como desdobramento do II Seminário e Oficina de Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos, que ocorreu em abril de 2018, com o objetivo de avaliar o panorama dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e da governança para a sua implementação em desenvolvimento por um conjunto de regiões metropolitanas (RMs) brasileiras.

O evento foi realizado pela CNM em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a Casa Fluminense, a Cities Alliance, o Instituto dos Arquitetos do Brasil, o Observatório Metropolitano dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (METRODS) e World Resources Institute Brazil (WRI-BR), entre outros que constituem a Rede Metropolitana.

A entidade ressalta que está comprometida em um conjunto de atividades para promover a articulação de atores e gestores no desenvolvimento da política metropolitana. Assim, a CNM quer aprofundar conteúdos em torno da governança, dos instrumentos e do planejamento metropolitanos direcionados aos gestores municipais, em especial, os pequenos e médios municípios inclusos em regiões metropolitanas.

Da Agência CNM de Notícias