CNM e MCidades alinham estratégias para disseminação da Nova Agenda Urbana

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu, nesta segunda-feira, 17 de setembro, com representantes do Ministério das Cidades (MCidades) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), na sede do Ministério, em Brasília (DF). O escopo da reunião foi conhecer as ações do projeto: Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus).

A CNM explica que o projeto tem como finalidade fortalecer estratégias de desenvolvimento urbano sustentável, considerando os princípios da Nova Agenda Urbana (NAU) conectada com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 11 – que prevê cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Representaram a Confederação a técnica da área Planejamento Territorial e Habitação, Karla França – que em 2018 lançou material inédito sobre a integração da Nova Agenda urbana e os ODS; e a técnica da área Internacional, Isabela Santos – que tem acompanhado as ações de disseminação da Agenda 2030 e os ODS no Brasil.

Andus
O projeto Andus visa a apoiar a revisão dos planos diretores alinhados aos princípios da Nova Agenda Urbana considerando a diversidade socioeconômica dos Municípios. Isso, para viabilizar a produção de guias orientadores, cursos de capacitação na modalidade à distância, eventos e parcerias estratégias, em como, o alinhamento dos planos diretores a pauta metropolitana.

Para a CNM, a reunião teve o objetivo de somar esforços, em especial, nas ações e nas estratégias de disseminação desta agenda em médios e pequenos Municípios. A Confederação acredita que a iniciativa da GIZ, em parceria com o Ministério das Cidades, aponta caminhos para que o Brasil avance na implementação da Nova Agenda Urbana.

A CNM entende que o governo federal precisa ter um papel mais responsivo em ampliar o debate e as estratégias para a disseminação desta Agenda em todos os Municípios do país, além de enfrentar os gargalos da regularização fundiária, fomentar à promoção da moradia adequada e iniciavas de capacitação para os Municípios.

NAU
A Nova Agenda Urbana envolve oportunidades de investimento e alinhamento com atores multissetoriais e sociedade civil para o enfrentamento dos problemas urbanos e soluções diversificadas dada a complexidade da rede urbana brasileira.

A Agenda foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em outubro de 2016 e, visa a estabelecer uma visão comum e padrões globais voltada ao desenvolvimento urbano para as próximas duas décadas e oferecer uma mudança de paradigma na forma como pensamos, construímos e gerenciamos as cidades, em especial, o acesso à moradia adequada e ao direito à cidade.

A CNM tem trabalhado na articulação e na disseminação da Nova Agenda aderente à realidade do Brasil. Desde o lançamento da publicação: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbanadurante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação tem recebido solicitações de acesso ao documento por parte de prefeituras, órgãos públicos e parceiros nacionais e internacionais.

Recentemente a publicação foi disponibilizada na plataforma: Localizando os ODS. A página é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em parceria com a ONU-Habitat e o Global TaskForce.

Da Agência CNM de Notícias