CNM e mais de 2 mil pessoas participaram da Conferência de Proteção e Defesa Civil em Brasília

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 2.ª Conferência de Proteção e Defesa Civil em Brasília (2ª CNPDC), ocorrida entre os dias 4 e 7 de novembro, em Brasília. Mais de 2 mil pessoas participaram das discussões sobre o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil, e contribuíram com os princípios e diretrizes que serão usados para a reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando condições para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – instituída pela Lei 12.608/2012. 

A Conferência também propôs debater e sistematizar as principais estratégias a serem adotadas no país no que tange a prevenção e respostas a redução dos riscos de desastres bem como, a clareza da fonte orçamentária para a implantação e implementação do Sistema Nacional de Defesa Civil e o seu financiamento. Ela foi organizada pelo Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e com o apoio de diversas instituições, inclusive da CNM. 

Na programação do evento foram realizadas diversas etapas por todo o País, divididas em: municipais, intermunicipais, estaduais, distrital, livres, virtual e a etapa nacional. Para orientar os debates da Conferência, foram estabelecidos quatro eixos temáticos, os quais os delegados priorizaram princípios e diretrizes aprovados nas etapas municipais e estaduais que ocorreram nos anos de 2013 e primeiro semestre de 2014. 

Os eixos que pautaram o processo da Conferência foram: 

1. Gestão integrada de riscos e resposta a desastres;
2. Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil;
3. Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil;
4. Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes. 

Segundo dados da Sedec, foram realizadas 460 conferencias municipais, ao todo 2.359 Municípios participaram da etapa municipal, que apresentaram mais de 10.700 propostas, 1.342 delegados foram eleitos para a etapa nacional, dentre agentes de Defesa Civil, representantes da sociedade civil e da comunidade científica e dos conselhos profissionais e de políticas públicas. 

Os delegados já definiram os 40 princípios e diretrizes que vão influenciar a elaboração e a implementação de políticas públicas para o setor. Entre as propostas algumas das mais votadas foram a valorização dos agentes públicos que atuam no setor, implantação do Sistema Único de Proteção e Defesa Civil e garantia de recursos específicos - nos orçamentos da união, dos estados e dos municípios - para implementação de políticas da área. 

A CNM acompanhou de perto todas etapas realizadas no país acerca da 2.ª CNPDC, com o objetivo de monitorar e cobrar do governo ações que visam amenizar ou até mesmo sanar os efeitos danosos provocados por desastres naturais, que é de conhecimento de todos que são sempre os municípios os que sofrem o maior impacto desses eventos adversos.

Acesse aqui e veja na integra todos os princípios e diretrizes discutidas