CNM é destaque em programa da TV Câmara sobre saneamento

Representante constante das dificuldades e realidades municipais para implementação do saneamento no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) expôs os principais pontos da temática em participação no programa Representativas, da TV Câmara. A entidade foi representada pela analista técnica de Saneamento, Priscila Alvares.

O programa aborda o tema no momento em que a Câmara dos Deputados constrói o novo marco do Saneamento. A CNM atua, em diálogo com o relator da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), e demais parlamentares, para aperfeiçoar o texto e levar a visão municipal.

Além de falar sobre os entraves da burocracia, a especialista da Confederação destacou, na reportagem, a urgente necessidade de investimentos no setor. “Cada vez há menos recursos para o saneamento básico, e mais necessidade visto que a população é sempre crescente”, afirmou. Ela também lembrou que o tratamento de esgoto está intimamente ligado à questão da poluição ambiental e causa grandes impactos ambientais e na saúde da população local nos Municípios.

“É preciso que a União invista tanto para capacitação quanto para obras”, reforçou. “Se você quer recursos para a gestão de resíduos sólidos, tem o Ministério do Meio Ambiente, mas ele trata de capacitação. Eu preciso de capacitação e de uma obra de aterro sanitário que é financiada por outro Ministério”, completou. Com isso, é preciso firmar tratativas com diversos órgãos sobre um mesmo tema. A sugestão da CNM é que a questão deveria estar centralizada e interligada. Outro ponto são os prazos curtos para apresentar projetos de obras a editais do governo federal.

Na reportagem é mostrada a situação da comunidade Santa Luiza, localizada na região administrativa Estrutural do Distrito Federal. O local – que fica a apenas 17 quilômetros do Congresso Nacional – não tem abastecimento de água e esgotamento sanitário. Para a deputada Flávia Morais (PDT-GO), é importante criar instrumentos reguladores para garantir o acesso ao saneamento e a responsabilização compartilhada para que os governos estaduais e federal aportem recursos para que os Municípios possam cumprir a medida. “Na verdade, foi jogada uma responsabilidade em cima dos Municípios com a pena de responder por improbidade sem nenhuma destinação específica de recursos para isso”, opinou.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Instituto Trata Brasil, quase cem milhões de brasileiros não têm acesso à rede de agosto, e apenas 46% de todos os dejetos recebem algum tipo de tratamento. O programa Representativas, da TV Câmara, mostra os olhares de deputadas e mulheres da sociedade civil sobre os principais temas discutidos no Congresso.

Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias