CNM e Conselho de Arquitetura e Urbanismo irão promover capacitação técnica conjunta

Conselheiros federais da Comissão de Política Profissional (CPP) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) estiveram na Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 8 de agosto. Na visita à sede, eles debaterem ações e estratégias que podem fortalecer as capacidades técnicas e institucionais dos gestores públicos no âmbito das legislações urbanísticas.

A supervisora do núcleo de Desenvolvimento Territorial, Claudia Lins, e a técnica de Planejamento Territorial e Habitação, Karla França, representaram a entidade. Elas apresentaram iniciativas da Confederação para fomentar o conhecimento e a aplicabilidade por parte da administração municipal em políticas urbanas. Como exemplo, citaram a realização, semanal, da Roda de Conhecimento e do Bate Papo, ambos transmitidos ao vivo pelas redes sociais da CNM.

Tais ações de comunicação esclarecem os gestores sobre temas correlatos a plano diretor, regularização fundiária, saneamento, mobilidade urbana, meio ambiente, defesa civil e desenvolvimento rural. Assim como acordos de cooperação na área de mobilidade urbana que auxiliam os gestores na elaboração dos seus planos; produções técnicas e atividades como o CNM Qualifica, que recentemente tem buscado alinhamento com a revisão de plano diretor e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Na reunião, os conselheiros federais do CAU Luciana Rubino, Patrícia Macedo e Emerson Fraga se comprometeram a participar dessas atividades com o intuito de apresentar estratégias práticas que auxiliem os gestores na aplicação do novo marco de regularização fundiária – Lei 13.465 de 2017. Eles também adiantaram que deve ser elaborada proposta para ações futuras, a fim de disseminar conhecimento prático para a aplicação da referida legislação nos próximos meses. A diretoria da CNM deverá avaliar as sugestões.

Por sua vez, o CAU convidou a entidade municipalista para participar das atividades da Comissão para a Equidade de Gênero (CTEG), em parceria com senadores. Eles esperam fomentar estratégias e ações de aprimoramento da legislação que estimule criação de programas federais, estaduais e municipais de Cidades Amiga das Mulheres.

A entidade lembra que programas como Cidade Amiga das Mulheres visam a incentivar os Municípios a trabalharem questões relativas ao público feminino na área de planejamento urbano. Dessa forma, é possível tornar os espaços públicos e o desenho das cidades mais seguros para as mulheres.

Da Agência CNM de Notícias