CNM é apresentada a doutorandos da Europa

Com o objetivo de apresentar a estrutura e trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM), além de tratar de direito municipal em diversas perspectivas, o consultor jurídico da CNM Ricardo Hermany promove palestras, a convite das instituições, em diversas universidades italianas. As explanações são feitas a professores das Universidades de Bolonha, Veneza, Pisa, Perugia e Roma, além de gestores locais.

As aulas foram ministradas em doutorados em Pisa, Perugia e no doutorado em direito público da Università degli Studi di Roma “La Sapienza”. Nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, o consultor apresentou a estrutura da entidade, especialmente no trabalho desenvolvido por áreas como os Estudos Técnicos, e tratou da Emenda Constitucional (PEC) 188/2019, que aborda o Pacto Federativo e a Extinção de Municípios.

Durante debate, os participantes destacaram que a solução não está na extinção de Municípios, mas sim na cooperação em consórcios e outras iniciativas. De acordo com o professor da Universidade de Veneza, Giuseppe Piperata, existem na Itália cerca de oito mil municípios, sendo que destes, cerca de quatro mil tem população inferior a cinco mil habitantes.

“A solução que temos também para os pequenos Municípios não é suprimir, cortar os Municípios. Aqui na Itália pelo efeito da crise econômica, já há muito tempo estamos experimentando soluções de agrupamento entre pequenos Municípios de organização através de consórcios. Os consórcios são a maneira que os Municípios encontram de trazer economia para os serviços”, disse.

O professor ressaltou ainda a importância em participar de um evento que tem como palestra um representante de uma entidade que representa os Municípios no Brasil. “Uma instituição que representa os Municípios é fundamental para a democracia e também para garantir todas as atividades necessárias para solucionar os problemas da população”, completou.

Cumbre
Durante a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, uma oficina deve trazer o tema Despopulação rural e o papel dos pequenos Municípios. A Cumbre, como é conhecida, acontece nos dias 17 a 20 de março, em Pernambuco. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento.

Da Agência CNM de Notícias