CNM divulga panorama nacional sobre consórcios públicos intermunicipais que atuam na Cultura

Buscar mecanismos para fomentar a gestão pública de cultura dos Municípios brasileiros tem sido uma das pautas do movimento municipalista. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um panorama completo sobre a atuação de consórcios públicos intermunicipais na área da Cultura. Entre os dados pesquisados estão: o perfil, a localização e o tipo de atuação dos consórcios no setor cultural.

A fim de entender como esse mecanismo tão utilizado por outros setores poderia contribuir para a promoção do acesso à cultura nos Municípios, a entidade elaborou o estudo técnico, que também foi motivado pela necessidade de conhecer a expressão da atuação dos consórcios na área da Cultura em âmbito nacional, bem como constatar o seu potencial para a gestão municipal de cultura no Brasil e para a futura regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Dos 187 consórcios que responderam à pesquisa, 102 (54,5%) declararam que nunca tiveram ou não têm mais previsão no seu protocolo de intenções para atuar na área da Cultura, enquanto os demais 85 (45,5%) afirmaram que têm essa atuação prevista, sendo 1 (0,5%) unifinalitário – somente na área da Cultura – e 84 (44,9%) multifinalitário – na área da Cultura, bem como em outras.

Outros pontos
Aos 85 consórcios que indicaram ter previsão para atuar na área da Cultura, encontram-se consorciados 1.419 Municípios, sendo que 898 (63,3%) fazem parte de consórcios que ainda não iniciaram essa atuação, enquanto que os demais, 521 (36,7%), integram consórcios que inauguraram essa atuação.

Dos 1.419 Municípios, 34,5% encontram-se na região Sul, 34,5% no Sudeste, 22,6% no Nordeste, 5,6% no Norte e 3,0% no Centro-Oeste. No que se refere aos Municípios que fazem parte de consórcios que não iniciaram sua atuação na área da Cultura, mas que possuem possibilidade de inaugurá-la por terem essa atuação prevista no seu protocolo de intenções, constatou-se os cinco Estados com maior potencial de capilaridade: Rondônia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pernambuco. Já em relação aos Municípios que fazem parte de consórcios que inauguraram essa atuação, observou-se os cinco Estados que possuem maior capilaridade: Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.

A CNM constatou que a atuação dos consórcios que a iniciaram vem viabilizando tanto iniciativas-fim – por exemplo, a realização de eventos artístico-culturais –, como iniciativas-meio da gestão pública municipal de cultura – por exemplo, fornecimento de assistência técnica para criação e implementação de sistemas, planos, conselhos e fundos municipais de cultura, bem como para realização de conferências municipais de cultura.

Diante do estudo, a CNM compreende que os consórcios devem ser considerados na futura regulamentação do SNC, visando incentivar os que não iniciaram sua atuação na área da Cultura a inaugurarem, bem como os que a iniciaram, a aprimorarem essa atuação; e, além disso, contribuir para uma maior efetividade dos sistemas municipais de cultura e, consequentemente, dos sistemas estaduais e nacional de cultura. A Confederação sugere ainda uma regulamentação do SNC associada a estímulos do governo federal, no que se refere ao oferecimento de auxílio técnico e financeiro para consórcios, voltado ao desenvolvimento da atuação na área da Cultura.

Nessa semana, representantes da CNM se reuniram com o novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, e os demais secretários de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Camilo Calandreli, de Infraestrutura Cultural (Seinfra), Rodrigo Junqueira e da Diversidade Cultural (SDC), Janícia Ribeiro Silva, e trataram sobre pautas municipalistas, dentre elas, a que reivindica fomento federal à atuação dos consórcios públicos intermunicipais na área da Cultura.

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Foto: ONU

Da Agência CNM de Notícias