CNM divulga novas informações sobre o desastre em Mariana (MG) e faz um alerta aos Municípios que abrigam mineradoras

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado a tragédia que ocorreu no dia 5 de novembro no Município de Mariana (MG) e divulga nesta segunda-feira, 16 de novembro, novas informações. A entidade faz ainda um alerta para os danos ambientais provocados pela mineração e orienta os Municípios que abrigam mineradoras.

Dados oficiais da defesa civil municipal e pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais foram divulgados hoje e revelam que o número de desabrigados diminuiu de 631 para 504, e já são 10 óbitos oficialmente confirmados, 3 corpos ainda não foram identificados e 15 pessoas que permanecem desaparecidas.

Em decorrência da contaminação do Rio Doce que gerou o colapso no abastecimento de água no Município de Governador Valadares (MG), a prefeitura decretou Estado de Calamidade Pública.

No Estado do Espírito Santo, os Municípios afetados com a contaminação do Rio Doce são: Baixo Guandu, Colatina e Lameira.

Danos Ambientais
A Defesa Civil do Estado de Minas Gerais informou que a área ambiental afetada pelo desastre pode demorar anos para se recuperar, pois o Rio Doce foi diretamente contaminado pela lama de dejetos da mineradora Samarco. Segundo o órgão, essa lama contém metais pesados como ferro, alumínio, manganês e cromo, afetando a biodiversidade que se encontra ao longo do rio.

A lama já matou peixes, outros animais e plantas aquáticas por asfixia. Outra preocupação da Defesa Civil é que o solo e a mata foram encobertos pela lama e se não ocorrer um intervenção de limpeza emergencial poderão levar até séculos para se recuperarem.

Impactos da mineração
A área de Meio Ambiente da CNM explica que a mineração é considerada uma atividade de alto impacto social, trabalhista e ambiental. E que abordar a atividade de mineração diante da legislação e diante dos impactos socioambientais em detrimento dos benefícios financeiros é um desafio.

Social e economicamente, a mineração causa impactos positivos por meio da geração de empregos, bem como negativos, devido a dependência que as mineradoras causam aos moradores residentes e aos trabalhadores que migram para as localidades onde elas se instalam. As relações de classe entre as mineradoras e a sociedade civil local cria uma dependência que se não bem definida juntamente com políticas públicas locais, podem causar sérias desigualdades sociais.

Ambientalmente, a mineração é uma das atividades que causa alterações biológicas, geomorfológicas, hídricas e atmosféricas de grandes proporções.

Mineradoras ativas
Atualmente, estão em funcionamento no pais por volta de 3 mil minas e 9 mil mineradoras, além de uma centena de garimpos legais e clandestinos, aponta um estudo do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A CNM explica que dentre os impactos ambientais que podem ser causados pelas mineradoras, têm-se, principalmente, poluição da água superficial e de lençóis freáticos; assoreamento; poluição do ar; prejuízos ao ecossistema local; desmatamento; impactos causados na paisagem; extinção de espécies vegetais e animais; poluição do solo, dentre outros.

Municípios que abrigam mineradora
Por esses e outros fatores que a Confederação faz um alerta aos Municípios que abrigam ou irão abrigar mineradoras precisam se precaver por meio dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e de Qualidade Ambiental no intuito de minimizar esses impactos.

Assim, a CNM chama atenção para o Projeto de Lei que tramita no Congresso - o PL 5807/2013 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM), e dá outras providências.

Aspectos econômicos
É preciso se atentar para além dos aspectos econômicos que a atividade de mineração gera, pois quando um desastre de tamanha proporção social e ambiental como o de Mariana ocorre, torna-se visível que as medidas preventivas e de segurança para minimizar, em caso de acidente, os impactos socioambientais nas localidades/territórios onde as mineradoras são instaladas e suas adjacências parecem irrisórios.

É vital para um para um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida que os diversos dispositivos legais previstos na legislação brasileira sobre meio ambiente e de fiscalização sejam cumpridos à risca desde a idealização desses empreendimentos, à sua construção, funcionamento e manutenção.

Suspensão dos donativos
A Prefeitura de Mariana informou que suspendeu temporariamente o recebimento de donativos. Segundo assessoria da prefeitura, eles precisam fazer levantamento da quantidade dos itens doados para saber se são suficientes para atender às necessidades da população atingida pelo desastre em Bento Rodrigues no início do mês. A principal preocupação da prefeitura é evitar o desperdício dos suprimentos já doados.

A prefeitura alerta no entanto que o trabalho voluntário ainda é de extrema importância para triagem das doações já recebidas e destaca que vai continuar recebendo as doações em dinheiro em contas abertas para essa finalidade. As contas são vinculadas à Prefeitura de Mariana e um conselho gestor com representantes de diversos setores da sociedade civil será criado para gerenciar o dinheiro e dar total transparência à ação.

Os interessados em fazer doações poderão entrar em contato por meio do e-mail doacoesmariana@mariana.mg.gov.br.