CNM discute saneamento básico com municípios baianos nesta terça-feira

Rodrigo Bauer
Agência CNM

Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Governo do Estado da Bahia, promove nesta terça-feira, dia 26, o seminário “Saneamento Básico – Política de Regulação, Fontes de Recursos e Financiamento". O evento será realizado no auditório da UPB, na 3º Avenida, 320, Centro Administrativo, a partir das 9h.

O objetivo do seminário é proporcionar o conhecimento das propostas em tramitação no Congresso Nacional para regulamentar o saneamento básico e analisar o impacto dessas propostas nos municípios. Também serão discutidas, as opções de financiamento e investimento para o setor, fontes de recursos da União e a inter-relação com a lei dos consórcios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que, atualmente, os serviços de saneamento básico são prestados em uma diversidade de arranjos institucionais, em que convivem prestadores municipais, estaduais e privados. “Além disso, os serviços são realizados em diferentes níveis de qualidade e de regulação. No abastecimento de água, as empresas estaduais são responsáveis pela prestação dos serviços a aproximadamente três quartos da população urbana; os serviços municipais 22% da população e a iniciativa privada a aproximadamente 3%. No esgotamento sanitário, as empresas estaduais operam em cerca de 14% dos municípios, fazendo com que os 86% restantes sejam responsáveis pela demanda existente”, afirma Ziulkoski.

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