CNM discute saneamento básico com gestores municipais

Rodrigo Bauer
Agência CNM

Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das federações e associações estaduais de municípios, promove nos próximos meses uma série de seminários sobre “Saneamento Básico – Política de Regulação, Fontes de Recursos e Financiamento". O evento, dirigido aos gestores municipais, dirigentes e responsáveis pelos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos nos municípios.

O primeiro evento será realizado em Salvador (BA), dia 26 de julho, com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Governo do Estado da Bahia, no auditório da UPB, na 3º Avenida, 320, Centro Administrativo. O segundo será realizado em Recife (PE), dia 28 de julho, com o apoio da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), da Associação de Municípios de Alagoas (AMA) e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), no auditório da Amupe, na Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo.

O objetivo dos seminários é proporcionar o conhecimento das propostas em tramitação no Congresso Nacional para regulamentar o saneamento básico e analisar o impacto dessas propostas nos municípios. Também serão discutidas, as opções de financiamento e investimento para o setor, fontes de recursos da União e a inter-relação com a lei dos consórcios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que, atualmente, os serviços de saneamento básico são prestados em uma diversidade de arranjos institucionais, em que convivem prestadores municipais, estaduais e privados. “Além disso, os serviços são realizados em diferentes níveis de qualidade e de regulação. No abastecimento de água, as empresas estaduais são responsáveis pela prestação dos serviços a aproximadamente três quartos da população urbana; os serviços municipais 22% da população e a iniciativa privada a aproximadamente 3%. No esgotamento sanitário, as empresas estaduais operam em cerca de 14% dos municípios, fazendo com que os 86% restantes sejam responsáveis pela demanda existente”, afirma Ziulkoski.

Ziulkoski mostra ainda que no manejo de resíduos sólidos, os serviços são prestados exclusivamente pelas prefeituras em 88% dos municípios; por prefeituras e empresas privadas em 11%; e exclusivamente por empresas contratadas em pouco mais de 1% dos municípios. “Porém, as empresas privadas concentram sua atuação nos grandes e médios municípios, especialmente nos serviços de coleta. Resultado: 45 empresas são responsáveis pela coleta de 30% do lixo gerado no País”, complementa Ziulkoski.

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