Como representante dos Municípios na Comissão Executiva da 6ª Conferência das Cidades, vinculada ao Conselho das Cidades (ConCidades), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o colegiado nesta terça-feira, 19 de julho, em Brasília. No encontro, discutiu-se propostas e ações de mobilização dos Municípios e dos Estados tendo para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 05 a 09 de junho  de 2017.

Entre as deliberações realizadas na oportunidade, o tema escolhido para esta edição da Conferência foi: Função Social da Cidade e da Propriedade. Quanto ao lema, ficou definido que este será: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.

No encontro, os conselheiros destacaram a importância das etapas locais realizadas anteriormente pelos Municípios. Para a CNM, foi essencial os prefeitos, em parceria com a comunidade, terem promovido um amplo debate quanto à necessidade de aperfeiçoamentos  nos programas e ações que norteiam as políticas urbanas, mesmo diante das dificuldades orçamentárias para a realização da etapa local.

Para esta entidade, é importante que o Município que realizou a etapa local continue mobilizado para a estadual, visando fortalecer as ações definidas nas etapas municipais e o escopo da conferência nacional.

Alerta para novos gestores

A CNM lembra que as etapas estaduais ocorrerão após as eleições municipais de 2016, uma vez que o prazo de realização dessa fase é de 1º de novembro até 31 de março de 2017. Por isso, é importante que os prefeitos eleitos tomem conhecimento do processo em andamento e das etapas estaduais e nacional e esteja mais próximo das associações municipalistas.

A etapa estadual da 6ª Conferência Nacional das Cidades deverá ser promovida pelos gestores estaduais até março de 2017.  A CNM destaca que apenas os estados do Acre, Bahia e  São Paulo realizarão a etapa estadual nos meses de novembro e dezembro de 2016. Os demais estados realizarão a etapa no ano que vem.

Para auxiliar os gestores municipais no cumprimento da demanda dentro do prazo estabelecido pela programação do evento e que sua conferência tenha validade,  ao cumprir todas as regras do regimento nacional da 6ª Conferência, a CNM editou uma cartilha, que está disponível para acesso no formato digital.

Acesse aqui a cartilha.