CNM destaca estudo que mostra os desafios da habitação para os próximos 22 anos

O estudo Demanda Futura por Moradias: Demografia, Habitação e Mercado mostra os desafios da habitação para os próximos 22 anos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a ampla pesquisa, que­ considera a demanda projetada e inclui um software para a simulação. Ela foi desenvolvida pela Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades, em parceria com Universidade Federal Fluminense (UFF).

Divulgado dia 13 de julho, o estudo prevê a necessidade de formação de domicílios para atender a dinâmica demográfica até 2040. Assim, os governos estaduais e municipais poderão antecipar déficit habitacional e se organizar para suprir a carência dos diferentes aspectos das demandas de moradia, por meio de políticas públicas e metas. Também poderão acompanhar de perto as mudanças estruturais na população para promover ações mais eficazes.A Confederação explica, que a pesquisa traz estrutura de projetação habitacional diferente da atual. De acordo com a publicação, no futuro, haverá menor pressão por domicílios, menos pessoas morando sob o mesmo teto e mais cidadãos vivendo solitariamente. Por outro lado, a própria residência vai se tornar cada vez mais os locais onde mais brasileiros irão trabalhar. Além disso, projeta-se também que a busca por aluguéis tenderá a crescer em relação à demanda por aquisição da casa própria.

Para a área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM, vale destacar que para equacionar a demanda de moradias o Brasil precisará construir cerca de 30 milhões de moradias, considerando uma previsão de que políticas públicas para a construção de casas para os próximos anos em patamares anuais de 1,574 milhão de moradias por ano, no período 2016 a 2020, o que totaliza uma produção de 7,782 milhões de habitações em cinco anos. A maior parte no Sudeste e no Nordeste, com 35,6% e 27,2% do total, respectivamente.

Entre os anos de 2021 e 2025, estima-se que será necessário construir 6,688 milhões de moradias, o que contabiliza 1,338 milhão/por ano e volume de produção 15% menor que o do quinquênio 2016-2020. As participações das regiões Sudeste e Nordeste devem aumentar ainda mais nesse segundo período. A tendência de redução da necessidade de produção continua nos quinquênios subsequentes. Entre 2026 e 2030, a produção necessária deve cair para 1,023 milhão de unidades por ano, volume 23,5% inferior ao do quinquênio anterior. Já de 2031 a 2035, o ritmo de construção de novas moradias pode cair para 684 mil unidades por ano, totalizando 3,419 milhões em cinco anos e, no quinquênio seguinte, a necessidade de produção deve se reduzir para 434 mil novas habitações por ano, total de 2,169 milhões entre 2036 e 2040.

O trabalho também indica que, em 2040, 47,7 milhões de domicílios serão chefiados por homens e 38,9 por mulheres. A projeção por categorias de chefia domiciliar atendeu as faixas de renda do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixas de 1 a 3), considerando que o tamanho de domicílios é uma variável importante, pois sinaliza ao mercado imobiliário e ao gestor público a tendência do padrão construtivo em termos de tamanho.

Recursos

Diante da demanda de moradia para os próximos anos, a CNM lembra que os recursos para atender a produção habitacional deve se aproximar de R$ 218 bilhões, caindo gradativamente para R$ 138 bilhões na média entre 2036 e 2040. Em parte, isso se deve à diminuição no ritmo de expansão demográfica, mas também reflete o efeito de substituição de casas por apartamentos.

Estima ainda que, entre 2016 e 2040, será necessário financiar com crédito imobiliário 67,3% do total do valor da produção habitacional, o que equivale a aproximadamente R$ 130 bilhões por ano de empréstimos. A disponibilidade de poupança prévia – em ativos imobiliários, fundos financeiros ou depositada em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi estimada em R$ 34,6 bilhões por ano, o que equivale a 17,9% do valor da produção habitacional.

Desdobramento

A Confederação destaca ainda que a publicação é um importante subsídio para revisão do Plano Nacional de Habitação e para orientar investimentos do setor habitacional e das demandas derivadas nas três esferas de governo, bem como para o setor privado. Além disso, o software da pesquisa permite o cruzamento de vários indicadores e escalas projetadas, a previsão de lançamento do aplicativo será em agosto.

Outro alerta pontuado pela entidade é de que 2015-2018 houve uma redução na contratação de unidades habitacionais direcionados para o atendimento de famílias com menor renda, onde o déficit habitacional está concentrado. E um dos problemas mais significativos é o ônus excessivo com o aluguel que a demanda de construção de novas moradias não enfrenta. Este é um dos componentes do déficit habitacional que o estudo poderia aprofundar e apresentar alternativas para os próximos anos de como enfrentar o problema.

Alertas Municipalistas

A entidade também sinaliza que não adianta apenas construir novas unidades, é necessário integrar políticas e serviços. Nesse aspecto, vale destacar que hoje, quase 7 milhões de domicílios urbanos não possuem esgotamento sanitário; 4 milhões não têm fornecimento de água tratada; 603 mil não contam com coleta de lixo e 23 mil estão sem energia elétrica. 

Para a CNM, os resultados são parte de políticas públicas federais equivocadas e com fragilidades em fortalecer as capacidades dos Municípios. A ausência de políticas federais que fortaleça a capacitação técnica municipais e o protagonismo do Ente municipal na política habitacional geram graves impactos aos cidadãos.

Com informações da ABC e da Agência Senado