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01/08/2007
CNM desenvolve soluções para problemas comuns dos municípios
Raquel Montalvão
Agência CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou, em conferência do III Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais, realizado em Florianópolis (SC) na semana passada, a necessidade de se buscar soluções comuns para problemas dos municípios brasileiros e da América Latina.
“A melhoria da qualidade de vida das populações só pode ser alcançada com o fortalecimento do poder local”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Para isso, a Confederação desenvolve ações e projetos focados na melhoria da gestão e da inter-relação dos municípios brasileiros. Para a CNM, a inclusão social e a qualificação dos chamados atores locais - poder público, sociedade civil e entidades privadas - na construção de um desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental garante resultados positivos.
Equipes
O Programa de Apoio à Elaboração do Plano Diretor Participativo é um dos projetos desenvolvidos pela CNM com esse objetivo. Na Bahia, onde a primeira turma do PDP foi formada por 27 municípios, a CNM promoveu a capacitação dos técnicos municipais para elaboração dos planos e, acompanhou tecnicamente as etapas, por meio de uma equipe multidisciplinar formada por 15 membros.
Ziulkoski enfatiza que os prefeitos precisam estar conscientes da necessidade da elaboração do plano diretor. “O PDP registra a melhor forma de ocupar o território do município para garantir que o interesse coletivo prevaleça sobre os interesses individuais ou de grupos isolados”, afirma o presidente. Além disso, ele prevê que o projeto irá facilitar o acesso aos recursos federais.
Agosto
A segunda turma do PDP/BA, que está sendo formada em parceria com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), já tem com 23 municípios inscritos. O inicio das atividades está previsto para este mês de agosto. Além dos municípios baianos, municípios do Sergipe também farão parte desta nova turma.