CNM defende Municípios em reunião do Conama

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na última quinta-feira, 27 de maio, da 98.ª reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A respeito de uma proposta de moção, a CNM defendeu o interesse de Municípios gaúchos e catarinenses, além de discutir a conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP’s).

A proposta de implantação de um corredor ecológico do Rio Pelotas entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina ganhou novo prazo para discussão a pedido da CNM. Para a entidade, alguns Municípios desses dois Estados serão diretamente atingidos pelo corredor e os impactos da proposta precisam ser discutidos com mais tempo.

A CNM atendeu a reivindicação de duas microrregionais: a Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra), do Rio Grande do Sul, e a Associação dos Municípios da região Serrana (Amures), de Santa Catarina. A sugestão é que seja feita uma audiência conjunta entre as duas entidades para discutir o tema. O prazo para apresentação de um novo relatório é de 45 dias.

APP’s

Sobre o tema, a CNM destacou que é preciso melhorar o texto que trata da proposta de recuperação das APP’s. Segundo a entidade, os órgãos federais e estaduais de Meio Ambiente não serão capazes de recuperar as APP’s sem a parceria com as prefeituras. Por meio de suas Unidades Locais de Meio Ambiente, elas poderão desempenhar importante papel para a recuperação dessas áreas.