CNM defende inclusão de temática municipalista durante reunião do Conselho Nacional de Política Cultural

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 27.ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) nos dias 17 e 18 de novembro, em Brasília. A entidade faz parte do colegiado e acompanha o desenvolvimento das ações junto aos Municípios brasileiros. Um dos objetivos do encontro era a definição do temário para a IV Conferência Nacional de Cultura (CNC), a ser realizada em 2017.

Em seu posicionamento, a Confederação defendeu que um dos eixos temáticos da Conferência trate a respeito das relações entre a cultura e o turismo em âmbito municipal e, especificamente, sobre as Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. Como explica a entidade, elas detêm grande potencial para a geração de riquezas, trabalho e renda.

A CNM também solicitou à Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura participação no Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura (PNC). O grupo tem como responsabilidade deliberar sobre a revisão das 53 metas do PNC, estabelecidas por meio da Portaria 123/2011.

Na visão da entidade, a participação no comitê é de vital importância, uma vez que as metas originais impactam diretamente a gestão pública de cultura dos Municípios brasileiros. Por esse motivo, devem ser revistas de acordo com a realidade local e respeitando a divisão justa de atribuições entre as três esferas de governo.