Confederação participa de debate sobre conectividade em Santa Catarina nesta sexta-feira, 24

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa, nesta sexta-feira, 24, às 10 horas, de debate técnico sobre a atualização da legislação local para a implantação do 5G. A entidade destaca que as administrações Entes locais possuem protagonismo na revisão de normas urbanas relacionadas a uso e ocupação do solo para viabilizar a instalação das antenas de Telefonia e Internet 5G. O debate pode ser acompanhado ao vivo pelo Youtube do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga). 

A iniciativa tem por objetivo apoiar e esclarecer dúvidas dos gestores em relação aos procedimentos de revisão das legislações urbanas locais. Levantamento inédito da área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM apontou que em 43% dos Municípios brasileiros será a primeira vez que a gestão editará uma norma específica e procedimentos de licenciamento urbanístico para o tema.

A CNM será representada no debate pela analista técnica da área de Planejamento Territorial e Habitação, Karla França, que apresentará os principais desafios e oportunidades da gestão local e as formas de apoio da entidade disponíveis para a gestão local. A entidade tem atuado fortemente no tema para que a gestão pública atualize a norma, considerando os benefícios coletivos, em especial nas áreas com maior deficiência de sinal de internet.

O evento é uma parceria da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e do Ciga junto ao Grupo de Acompanhamento do 5G em Santa Catarina, e apoio técnico da CNM nos debates. Também conta com representantes da Assembleia Legislativa do estado (Alesc), do setor Jurídico da Amavi, da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e do Ciga.

Outras iniciativas da CNM
Para apoiar os Municípios no processo de revisão das normas, a Confederação lançou a publicação Licenciamento de antenas e infraestrutura de suporte para telefonia e internet. O material pretende auxiliar os gestores locais na atualização das legislações urbanísticas para viabilizar a tecnologia 5G. Também foi divulgada minuta de projeto de Lei para apoiar os Municípios na revisão das normas locais. O documento está disponível no Conteúdo Exclusivo da CNM.

Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail habitacao@cnm.org.br.

Da Agência CNM de Notícias