CNM celebra Semana Mundial do Meio Ambiente e apresenta ações municipais adotadas na pandemia

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado na próxima sexta-feira, 5 de junho, e o tema escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para este ano é a biodiversidade. A campanha busca chamar atenção sobre a relação do ser humano com a natureza nesse momento de pandemia causado pela Covid-19.

Por isso, durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, entre os dias 1 e 5 de junho, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) irá publicar notícias diárias para tratar dessa temática e também orientar a atuação dos gestores municipais ambientais durante a pandemia. Na sexta-feira, no encerramento da campanha, será realizado um Bate-Papo com a CNM em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A conversa terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da entidade.

Em razão do contexto de isolamento social, os órgãos municipais de meio ambiente têm a oportunidade de implementar diversas ações para manter o funcionamento das atividades, a proteção do meio ambiente e auxiliar nas medidas de controle da pandemia. Assim, seu Município pode suspender o atendimento presencial nas secretarias/departamento de meio ambiente, disponibilizando serviços de atendimento on-line para a população por e-mail ou por telefone para dúvidas e informações.

Outras ações municipais
Também deve oferecer meios digitais para que a população possa acompanhar o andamento dos processos de licenciamento e realizar denúncias, caso identifique alguma infração cometida contra o meio ambiente. É importante mencionar que a fiscalização ambiental é considerada um serviço essencial e, por isso, precisa funcionar regularmente. Como forma de diminuir o risco de transmissão do coronavírus, a CNM orienta que a atividade seja realizada por meio de sistema de escala de plantão, com o fornecimento de máscaras e álcool a 70° aos fiscais ambientais.

Outra ação muito implementada pelos Municípios é a prorrogação dos prazos referentes aos processos de licenciamento ambiental, intervenção ambiental, fiscalização, autuação e demais processos administrativos dos órgãos municipais de meio ambiente. Essa proposta pretende dar continuidade ao funcionamento dos empreendimentos que já estejam licenciados no âmbito municipal, pois podem acontecer dificuldades relacionadas à contratação de profissionais para elaborarem os estudos e diagnósticos necessários no momento da renovação ou prorrogação dos atos autorizativos.

Ainda foi indicado que as Unidades de Conservação (UC) municipais fossem fechadas para visitação com o intuito de diminuir o risco de aglomeração nesses ambientes, como uma forma de prevenção ao novo coronavírus. O Município de Guabiruba (SC), por exemplo, instalou placas informativas em atrativos naturais como forma de controlar acesso a pontos turísticos do Município.

A prefeitura instalou quatro banners informativos nos acessos às trilhas com informações sobre o Decreto Municipal 1.120/2020 e orientações sobre circulação e permanência nesses locais. Fixou ainda quatro placas informativas no entorno do Parque Nacional Serra do Itajaí e trazem informações da Portaria Federal 227/2020, que suspendeu por tempo indeterminado a visitação pública nas unidades de conservação federais.

Além dessas ações, a CNM ressalta que os órgãos municipais ambientais podem atuar em conjunto com a vigilância sanitária, visando à fiscalização dos empreendimentos que permanecerem abertos, analisando se as medidas de prevenção estão sendo tomadas e também podem auxiliar com campanhas de educação a respeito dos hábitos de higiene para prevenir contra o coronavírus.

Por fim, alguns Municípios adotaram medidas de desinfecção das áreas comuns, pois o coronavírus sobrevive em superfícies por diversas horas ou dias, dependendo do material. As ações de limpeza dessas áreas públicas podem ser estratégicas nos Municípios para prevenir a contaminação.

Todas essas ações que os gestores municipais ambientais têm a oportunidade de adotar nesse momento de pandemia e outras informações podem ser conferidas em uma ficha elaborada pela área técnica de Meio Ambiente da Confederação. O material está disponível aqui.

Da Agência CNM de Notícias