CNM busca alternativas para auxiliar Municípios na implementação da PNRS em reunião com o MMA

Uma das principais demandas dos novos gestores municipais em relação à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é o apoio técnico e financeiro para encerrar lixões, implantar coleta seletiva com inclusão de catadores, fazer compostagem e elaborar os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Esses pleitos estiveram em pauta nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, durante reunião de colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Secretário Nacional de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André França.

A supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial, Cláudia Lins, e o analista técnico de Saneamento, Pedro Duarte, apresentaram as demandas e evidenciaram o quanto as novas gestões estão buscando apoio para implementar projetos na gestão de resíduos sólidos nos Municípios. Entretanto, o secretário André França informou não ter previsão de editais ou recursos não onerosos para apoiar os Municípios e consórcios públicos, mas apresentou outras ações do MMA que podem beneficiar os gestores locais.

Além de sistemas novos que serão lançados em breve e fornecem um amplo diagnóstico em escala nacional, federal e municipal sobre resíduos sólidos, o MMA também pretende investir em capacitação técnica à distância para desenvolvimento de planos municipais. No que tange ao apoio financeiro, dada a inexistência de recursos orçamentários, a Pasta produziu um material informativo para auxiliar os Municípios a buscarem soluções por meio de emendas parlamentares direcionadas à Secretaria Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.

O material é uma espécie de catálogo e sugere soluções para diversos problemas municipais na área de tratamento de esgotos, recuperação e tratamento de rios urbanos, áreas verdes urbanas, gestão de resíduos sólidos e outros temas, diferenciados por porte populacional, custo e prazo de implementação. O prazo para os Municípios solicitarem emendas parlamentares encerra no dia 1º de março. Acesse aqui o documento.

 Imagem: MMA

Da Agência CNM de Notícias