CNM avalia desafios e oportunidades após um ano do leilão do 5G no Brasil

O leilão do 5G, realizado em 4 de novembro de 2021, completa um ano no Brasil, com ainda muitos desafios para se tornar realidade no território nacional. Os prazos para implementação do sinal variam de acordo com o tamanho populacional. Atualmente, após as prorrogações, todas as capitais e o Distrito Federal ofertam o 5G e têm operações em andamento.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os desafios são robustos, uma vez que não basta ativar o sinal. É preciso ampliar o número das antenas e melhor distribuí-las nos Municípios para ampliar a cobertura, em especial nas áreas periféricas. Além disso, há a questão do preço dos serviços ofertados pelas operadoras e dos equipamentos telefônicos e a necessidade de mecanismos de inclusão digital para a população de menor renda. Outro gargalo é a falta de atualização de legislações de antenas nas capitais e de simplificação nos procedimentos de licenciamento.

Um diagnóstico inédito sobre simplificação do licenciamento de antenas 5G nos Municípios foi feito pela CNM e está disponível on-line. O material aborda os desafios da atualização e da simplificação das antenas para além das capitais e cidades médias, uma vez que 40,5% dos Municípios do país nunca tiveram uma legislação sobre antenas.

Próximo passo
Após a ativação do sinal 5G nas capitais e no DF, o passo seguinte é a limpeza do espectro nos Municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes. Isso totaliza 26 cidades, que juntas têm uma população estimada de 18,5 milhões de pessoas. Confira calendário:

- 31 de julho de 2025: funcionamento em Municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes;
- 31 de julho de 2026: funcionamento em Municípios com população igual ou superior a 200 mil habitantes;
- 31 de julho de 2027: funcionamento em Municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes;
- 31 de julho de 2028: funcionamento em Municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes.

Além disso, considerando que o sinal 5G pode interferir no sinal de TV via parabólica, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência decidiu pela aprovação de início das ações para a migração da recepção de TV Aberta pela antena parabólica da banda C para a banda Ku em mais cidades médias durante o ano de 2023.

A deliberação abrange uma parcela de Municípios de regiões metropolitanas vinculadas às 26 capitais, os Municípios da Ride-DF e cidades influenciadas por Municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes, que tiveram as ações de migração iniciadas no começo de outubro, totalizando assim 504 cidades em 36 agrupamentos urbanos.

A decisão foi motivada por ganhos logísticos que serão obtidos no processo de distribuição e instalação dos kits de recepção, bem como por melhor aproveitamento da comunicação da migração. De acordo com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a principal vantagem de fazer a liberação por grupos é a economia gerada no processo e as novas oportunidades de serviços para a população e para os governos municipais.

Entenda
As operadoras precisam implementar o 5G Stand Alone (SA) na faixa de 3.5GHz. Essa frequência é muito próxima da recepção do sinal da TV aberta via satélite. Por isso, para garantir a convivência e a não interferência entre os serviços, é preciso instalar filtros nas antenas parabólicas profissionais que operam na banda C. Uma vez instalados os filtros nas estações terrenas determinadas pela Anatel, o Município fica apto a receber o sinal 5G.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Anatel e do SigaAntenado