CNM assina acordo de cooperação técnica com o CNJ

CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou nesta terça-feira, 9 de março, da solenidade assinatura de um acordo de cooperação técnica com Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Gilmar Mendes, Ziulkoski levou o apoio da entidade ao projeto Começar de Novo.

Procurada pelo CNJ em janeiro do ano passado, a CNM, por meio da assinatura do acordo, tornou-se parceira do Conselho. O objetivo é trabalhar para divulgar junto aos Municípios brasileiros o programa de reinserção dos presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas. Outros pontos são a redução da reincidência e o incentivo ao trabalho e à profissionalização de adolescentes em conflito com a lei.

Em seu discurso, Ziulkoski destacou a importância do apoio dos gestores municipais para este trabalho. “É nos Municípios que o cidadão nasce, vive e paga seus impostos. Não poderíamos deixar de apoiar esta iniciativa”, disse. Ziulkoski também confirmou que a CNM irá incentivar os Municípios a buscarem iniciativas para reintegrar à sociedade os beneficiados pelo Começar de Novo.

Gilmar Mendes reconheceu a credibilidade da CNM e disse que a entidade tem papel fundamental nas ações de divulgação do programa junto aos Municípios. “A sociedade passou a ver com menos antipatia a questão de oferecer emprego e oportunidade a ex-detentos”, afirmou, justificando a importância necessidade do trabalho.

Ele também pediu a Ziulkoski que explique aos prefeitos a seriedade do projeto, “considerado vital para melhorar a Segurança Pública nos Municípios”. Ao final, o presidente do CNJ agradeceu o apoio da CNM e afirmou que o sucesso do programa também depende da participação dos Municípios.

“Os Municípios são os coordenadores e prestadores de serviços de uma série de atividades. O CNJ está à disposição da CNM para discutir a possibilidade de outras parcerias de interesse dos entes municipais”, destacou Gilmar.