CNM apresenta texto para a 5ª Conferência Nacional das Cidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) como representante dos Municípios no Conselho Nacional das Cidades têm incentivado que os Entes municipais participem na realização das etapas locais e estaduais das Conferências das Cidades. A etapa nacional, 5ª Conferência Nacional das Cidades, ocorrerá no período de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília.

Para auxiliar os prefeitos a CNM desenvolveu a cartilha: 5ª Conferência Nacional das Cidades: Etapa Local, orientações aos gestores municipais. Os Municípios contam ainda com a participação dos conselheiros da Entidade nas etapas locais e representação na Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Nesse contexto, a área de Desenvolvimento Territorial da CNM disponibilizou um texto no sítio do Ministério das Cidades que evidencia importantes desafios a serem enfrentados nos setores mobilidade, trânsito, habitação, saneamento e planejamento.

Funções e responsabilidades

A CNM defende que deve existir mais clareza sobre as funções e as responsabilidades dos três Entes da federação. Isso tanto na elaboração como na execução das políticas urbanas que reafirma que o Ente municipal seja o protagonista na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Para a Entidade, a participação dos Municípios é essencial para fortalecer e integrar as estratégias de planejamento urbano ligado as distintas realidades locais.

Veja o texto e a Cartilha da CNM

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