CNM apresenta a participação dos Municípios na redução de poluentes

CNM

A quantidade de Municípios que possuem leis próprias para redução de Gases do Efeito Estufa (GEE) é preocupante, revela estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em entrevista ao jornal O Globo, edição desta quarta-feira, 5 de maio, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica as dificuldades dos gestores neste setor.

“Os Municípios são os protagonistas lá na ponta de tudo que se demanda. Mas não têm dinheiro pra fazer tudo”, esclarece Ziulkoski. Para o líder municipalista, as prefeituras, principalmente as menores, não possuem estrutura para colocar em prática projetos que dependem de forte planejamento.

Do total de 5.010 Municípios pesquisados pela CNM, apenas 112 – 2% - têm um projeto voltado para diminuir a poluição e ajudar o País a cumprir a meta estabelecida na Política Nacional de Mudanças Climáticas. Nela, o Brasil se compromete a reduzir até 2020, 36,1% e 39,1% das emissões de GEEs.

Dados
O levantamento da Confederação mostra também o perfil das capitais nesta tarefa de redução dos poluentes. Entre as 27, apenas seis combatem o aquecimento global. São elas: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Belém (PA).

No caso dos Municípios da Região Amazônica, apenas 14 comportam projetos para redução dos GEEs. Quatro do Pará, e duas em cada Estado do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. Em Roraima apenas a capital possui projeto de lei ou decreto de mudanças climáticas. No Amapá, nenhum Município registrou algum projeto.

Questionada sobre o estudo da CNM, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considerou os números positivos. “Eu esperava que o número pudesse ser menor. Mas pode haver distorções. O fato de haver uma lei não significa que o Município tem ações para reduzir suas emissões”, disse a ministra ao O Globo.

Assunto da Marcha
O presidente Ziulkoski lembra que devido à importância do tema, o aquecimento global e as formas de combatê-lo serão abordados em debates na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O encontro, marcado para os dias 18,19 e 20 de maio, levantará também a questão da municipalização da gestão ambiental. Segundo a pesquisa da CNM, atualmente, apenas 5,7% de todos 5.563 municípios brasileiros têm gestão ambiental.

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