CNM apoia III Conferência Nacional de Cultura

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia, como representante dos Municípios, da III Conferência Nacional de Cultura. A realização é do Ministério da Cultura e o evento será dia 27 de novembro, em Brasília. O tema central da conferência será: uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura.

O evento que terá abertura solene dia 27, às 19h30, no Teatro Nacional, reunirá, durante os dias 28, 29 e 30 de novembro e 1.º de dezembro, delegados de todo o país e terá público total de cerca de 2 mil pessoas, entre delegados e convidados especiais.

A CNM participa desde o início do processo da Conferência que começou em junho com a realização das conferências municipais, territoriais, intermunicipais, setoriais e de conferências livres, envolvendo cerca de 3 mil Municípios.

PNC

Dentre as propostas avaliadas e aprovadas nos Estados estão as relacionadas ao alcance, até 2020, das 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). É importante ressaltar que a CNM presidiu a Comissão que a elaborou estas metas.

A Conferência também avaliará os resultados do último evento, realizado em 2010, e a implementação dos planos de cultura e nos Estados e Municípios.

A Conferência Nacional está na meta 49 do PNC que tem como objetivo garantir a participação da sociedade na elaboração e avaliação das políticas públicas de cultura com amplo envolvimento dos Estados e dos Municípios.

As discussões na Conferência estão divididas por temas, distribuídos em quatro eixos. Serão dedicados dois dias inteiros – 28 e 29 - para as discussões dos eixos e subeixos. No último dia, 1º de dezembro, todos os delegados estarão juntos na plenária final, definindo as prioridades de cada eixo.

Os quatro eixos são: Implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento.

O Ministério da Cultura prorrogou para 30 de outubro de 2013 o prazo final para registro das conferências Municipais e Intermunicipais e envio das propostas e dos delegados eleitos. O prazo para as Conferências Livres, Regionais ou Territoriais, Estaduais e do Distrito Federal foi até 23 de outubro.

Reunião de organização
Nos dias 16 e 17 de outubro a Confederação se reuniu com idealizadores do evento, na 20.ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), para discutir algumas pautas da Conferência.

Durante a reunião, foram lançados dois editais. O Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível e o Edital de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas. O objetivo desses editais é aumentar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Cultura.

O primeiro edital convoca entidades privadas sem fins lucrativos e entidades públicas que já desenvolvam projetos para pessoas com deficiência visual. Já o segundo convoca apenas instituições que tenham condições técnicas para executar o convênio do edital, que prevê a ampliação e qualificação de dez Bibliotecas Públicas Estaduais ou Municipais do país. Com o projeto pretende-se qualificar, ampliar e garantir a acessibilidade nestas bibliotecas.

Inscrições para III Conferência aqui 

Para saber mais sobre os editais aqui